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Processo nº 0001403-48.2025.8.26.0286

ID: 291103229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001403-48.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001403-48.2025.8.26.0286 (processo principal 1000320-77.2025.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.T. - Manifeste-se a parte sobre a cer…

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Processo nº 1006032-48.2025.8.26.0286

ID: 310062435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006032-48.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEO SALVADOR FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006032-48.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.G. - Fls. 28/29: recebo como aditamento. Anote-se. Retifique-se. Intime-se. No mais, cumpra-se a decisão de f…

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Processo nº 1000794-48.2025.8.26.0286

ID: 302485438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000794-48.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA TOME MARCOLINO MARTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000794-48.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.R.S. - Vistos. Fls. 168: certidão de honorários expedida. Fls. 165 : cumpra-se a decisão de f…

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Processo nº 1003413-48.2025.8.26.0286

ID: 306498505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1003413-48.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003413-48.2025.8.26.0286 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - I.U.H.S. - Vistos. Considerando que a medida de busca e apreensão não foi efetivada, arquivem-se os…

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Processo nº 0817735-67.2024.8.20.5004

ID: 334267077

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0817735-67.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA XAVIER DA COSTA

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

JULIANA XAVIER DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para leva… 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para levantamento de quantias depositadas judicialmente em conta vinculada ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129 foi indeferido nos autos principais em razão da existência de comprovante de pagamento do alvará expedido. Após a confirmação da existência de valores, a autora informou os números das contas judiciais nas quais os valores pleiteados nesta demanda estariam depositados, quais sejam, n. 500129769010 e n. 5000129769099, conforme ids. 158125405 e 158125407. Ambas contas judiciais não podem ser objeto de consulta no SISCONDJ em razão da não vinculação delas ao sistema, por causa da modificação de competência ocorrida da “1ª Vara Cível” para a “1ª Vara”, o que foi, entretanto, suprido pela iniciativa da parte autora. Nos autos do processo 0002567-27.2010.8.20.0129, é possível concluir da petição de id. 131706011 que a parte autora possuía duas ações em tramitação na antiga 1ª Vara Cível desta Comarca. Assim, Maria de Fátima Andrade Neri entrou com duas ações judiciais revisionais contra: Banco Itaucard S/A e outra contra BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Cada ação tem um número de processo específico: Contra Banco Itaucard S/A: nº 0002567-27.2010.8.20.0129 Contra BV Financeira S/A: nº 0002568-12.2010.8.20.0129 Entretanto, por equívoco no preenchimento dos boletos judiciais, ambos os depósitos foram vinculados ao processo de n° 000.2567-27.2010.8.20.0129, em nome da BV Financeira S/A, gerando inconsistência na identificação correta das instituições e dos processos respectivos, pois nos autos do processo 0002568- 12.2010.8.20.0129 não havia valores depositados, portanto. Em ambos os processos houve determinação de devolução dos valores para a parte autora. O processo 0002567-27.2010.8.20.0129 em razão da desistência e o processo 0002568-12.2010.8.20.0129 em razão do julgamento improcedente do pedido. Embora este juízo tenha tentado separar as contas e vinculá-las aos respectivos processos, tal providência não foi concluída, permanecendo os valores vinculados somente ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129. Logo, por questão de economia processual, autorizo o levantamento de ambas as contas judiciais vinculadas aos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para a parte autora Maria de Fátima Andrade Neri, por meio de alvará de autorização que deverá ser expedido nos autos do mencionado processo. Considerando a inconsistência no SISCONDJ na vinculação das contas para a 1ª Vara (da antiga 1ª Vara Cível), autorizo que o alvará seja expedido fora deste sistema. Junte-se cópia da presente decisão nos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para que seja feito o cumprimento. Desarquivem-se os autos se necessário. Após, retornem os autos conclusos para extinção do presente incidente. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

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Processo nº 0817735-67.2024.8.20.5004

ID: 334267081

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0817735-67.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

Notificação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para leva… 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo 0817735-67.2024.8.20.5004 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE NERI REU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc. O presente pedido de autorização para levantamento de quantias depositadas judicialmente em conta vinculada ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129 foi indeferido nos autos principais em razão da existência de comprovante de pagamento do alvará expedido. Após a confirmação da existência de valores, a autora informou os números das contas judiciais nas quais os valores pleiteados nesta demanda estariam depositados, quais sejam, n. 500129769010 e n. 5000129769099, conforme ids. 158125405 e 158125407. Ambas contas judiciais não podem ser objeto de consulta no SISCONDJ em razão da não vinculação delas ao sistema, por causa da modificação de competência ocorrida da “1ª Vara Cível” para a “1ª Vara”, o que foi, entretanto, suprido pela iniciativa da parte autora. Nos autos do processo 0002567-27.2010.8.20.0129, é possível concluir da petição de id. 131706011 que a parte autora possuía duas ações em tramitação na antiga 1ª Vara Cível desta Comarca. Assim, Maria de Fátima Andrade Neri entrou com duas ações judiciais revisionais contra: Banco Itaucard S/A e outra contra BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Cada ação tem um número de processo específico: Contra Banco Itaucard S/A: nº 0002567-27.2010.8.20.0129 Contra BV Financeira S/A: nº 0002568-12.2010.8.20.0129 Entretanto, por equívoco no preenchimento dos boletos judiciais, ambos os depósitos foram vinculados ao processo de n° 000.2567-27.2010.8.20.0129, em nome da BV Financeira S/A, gerando inconsistência na identificação correta das instituições e dos processos respectivos, pois nos autos do processo 0002568- 12.2010.8.20.0129 não havia valores depositados, portanto. Em ambos os processos houve determinação de devolução dos valores para a parte autora. O processo 0002567-27.2010.8.20.0129 em razão da desistência e o processo 0002568-12.2010.8.20.0129 em razão do julgamento improcedente do pedido. Embora este juízo tenha tentado separar as contas e vinculá-las aos respectivos processos, tal providência não foi concluída, permanecendo os valores vinculados somente ao processo 0002567-27.2010.8.20.0129. Logo, por questão de economia processual, autorizo o levantamento de ambas as contas judiciais vinculadas aos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para a parte autora Maria de Fátima Andrade Neri, por meio de alvará de autorização que deverá ser expedido nos autos do mencionado processo. Considerando a inconsistência no SISCONDJ na vinculação das contas para a 1ª Vara (da antiga 1ª Vara Cível), autorizo que o alvará seja expedido fora deste sistema. Junte-se cópia da presente decisão nos autos do processo 0002567- 27.2010.8.20.0129 para que seja feito o cumprimento. Desarquivem-se os autos se necessário. Após, retornem os autos conclusos para extinção do presente incidente. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

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Processo nº 0002567-23.2022.8.26.0296

ID: 309765835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002567-23.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002567-23.2022.8.26.0296/34 - Requisição de Pequeno Valor - Recebimento de bolsa de estudos - Ricardo Henrique Rodrigues de Souza - Vistos. Deliberei nos autos do cumprimento de sentença nú…

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Processo nº 0002567-23.2022.8.26.0296

ID: 309766509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002567-23.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002567-23.2022.8.26.0296/34 - Requisição de Pequeno Valor - Recebimento de bolsa de estudos - Ricardo Henrique Rodrigues de Souza - Vistos. Deliberei nos autos do cumprimento de sentença nú…

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Processo nº 0001209-48.2025.8.26.0286

ID: 295527806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001209-48.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A. M. L. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS WILLIANS BONFIM

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Processo 0001209-48.2025.8.26.0286 (processo principal 1011243-36.2023.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.L.P.A. - - A.P.A. …

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Processo nº 0001209-48.2025.8.26.0286

ID: 337595982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001209-48.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. P. A. M. L. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS WILLIANS BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001209-48.2025.8.26.0286 (processo principal 1011243-36.2023.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.L.P.A. - - A.P.A. …

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