Resultados para "0002669-90.2023.8.16.0004" – Página 2 de 62

Matheus Ildefonso Martins Barbosa x Companhia De Saneamento Do Parana Sanepar

ID: 299643973

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002184-90.2023.8.16.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ILDEFONSO MARTINS BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Conclusão

Advogados:

LUCIANO SILVA DE LIMA

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MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA

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CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER

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ELIZABET NASCIMENTO

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JOSIANE BECKER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Autos n.º 0002184-90.2023.8.16.0004 Vistos. Converto o julgamento …

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Leonir Bittencourt Eizendeher e outros x Estado Do Paraná

ID: 293906486

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000147-90.2023.8.16.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONIR BITTENCOURT EIZENDEHER LUCAS MENCK MARIA APARECIDA BILATTO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ADAUTO PINTO DA SILVA

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FUAD SALIM NAJI

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0000147-90.2023.8.16.0004 Processo: 0000147-90.2023.8.16.0004 Classe Processual: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Assunto Principal: Promoção / Ascensão Valor da Causa: R$184.131,94 Autor(s): LEONIR BITTENCOURT EIZENDEHER LUCAS MENCK MARIA APARECIDA BILATTO Réu(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Previamente à remessa dos autos à contadoria, oportunizo à parte contrária manifestar-se sobre o pedido de liquidação. Para tanto, intime-se o Estado do Paraná para, querendo, apresentar contestação e em seguida, manifeste-se o exequente. 2. Nada obstante, verifico que os exequentes Lucas Menk e Maria Aparecida Aparecida Bilatto faleceram em 2013 e 2020, respectivamente. Dessa forma, necessária a regularização processual, com apresentação dos herdeiros demonstrando o interesse no prosseguimento do feito. Anote-se a condição de “espólio” no cadastro dos exequentes e promova-se o desmembramento do feito, um para cada falecido, apensando a este feito. 3. Nos autos desmembrados, promova-se as seguintes diligências: 3.1. Considerando a ausência de representação processual até o presente momento, suspendo o feito, conforme art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 3.2. Intime-se o(a) advogado(a) habilitado(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação do Espólio e eventuais herdeiros, juntando procurações e documentos pessoais dos sucessores. 3.3. Em não havendo apresentação das procurações em nomes dos herdeiros, promova-se a exclusão do(a) advogado(a) habilitado(a), eis que o mandato cessa com a morte, nos termos do artigo 682, inciso II, do Código Civil. 4. Oportunamente, retornem conclusos. 5. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Especializada de Movimentação Processual da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

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Processo nº 0002158-71.2021.8.26.0073

ID: 302413656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002158-71.2021.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO VINICIUS AYRES DE MOURA

Intimação

Advogados:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA

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Processo 0002158-71.2021.8.26.0073 (apensado ao processo 0002669-79.2022.8.26.0026) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Bruno Vinicius Ayres de Moura - Ante a decisão de fls. 142/143, …

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Celoir Da Silva Dias x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 278525405

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002669-04.2022.8.16.0141

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELOIR DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

GUILHERME PERIN TURATTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal2@tjpr.jus.br Autos nº. 0002669-04.2022.8.16.0…

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Luis Gustavo Pinto Guimarães e outros x Estado Do Paraná

ID: 308802214

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009362-90.2023.8.16.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO PINTO GUIMARãES NAIARA GARCIA DE SOUZA GUIMARãES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI

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HAROLDSON LOUREIRO ZATORRE

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LILIAM CRISTINA TEIXEIRA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0009362-90.2023.8.16.0004 Processo: 0009362-90.2023.8.16.0004 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$399.819,61 Autor(s): Luis Gustavo Pinto Guimarães NAIARA GARCIA DE SOUZA GUIMARÃES Réu(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Saneado o feito e deferida prova para oitiva de testemunha, o réu solicitou esclarecimento da decisão saneadora, sobretudo acerca do afastamento da responsabilidade subsidiária do ente estatal, diante de que os fatos sustentados pelos autores ocorreram no ano de 2009, sendo, portanto, em data anterior à Lei º 13.286/2016, que alterou a redação do artigo 22 da Lei nº 8.935/94, que à época previa a responsabilidade objetiva dos tabeliães. Em que pese os argumentos suscitados pelo réu, a tese fixada pelo STF no tema nº 777 se aplica a todas as demandas relacionadas à alegação de erro de tabelião/registrador, sendo irrelevante que os fatos tenham ocorrido antes da lei que alterou a redação do art. 22 da Lei nº 8935/1994, isto porque a responsabilidade estatal decorre do que prevê o art. 37, §6º, da Constituição Federal. Esclarecida a questão, sem modificação do seu julgamento, verifica-se ainda que o réu informou acerca do falecimento da então tabeliã e que pleiteou pela sua oitiva, requerendo agora a oitiva do escrevente substituto da época, Sr. Carlos Eduardo Mori (seq. 38). Desse modo, em razão da notícia do falecimento da testemunha, defiro o pedido de oitiva do Sr. Carlos Eduardo Mori, salientando que conforme disposto no artigo 455, caput e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, caberá ao advogado informar/intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do link da audiência que já está designada para 23/07/2025 às 14:00 horas. 2. Intimem-se as partes com urgência, dada a proximidade da data da audiência. 3. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Especializada de Movimentação Processual da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba /PR. 4. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

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Município De Curitiba/Pr x Milton Omune e outros

ID: 277324383

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002669-43.1997.8.16.0185

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

MILTON OMUNE TOP TECH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Conclusão

Advogados:

GUILHERME SOUSA BERNARDES

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JULIANO FRANÇA TETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel1@tjpr.jus.br Autos nº. 0002669-43.1997.8.16.0185 …

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Luciano Chaves De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326665213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002669-71.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CHAVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 0002669-71.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Yone Dall Igna Sampaio x Estado Do Paraná

ID: 280664056

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007422-90.2023.8.16.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

YONE DALL IGNA SAMPAIO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA REGINA DISCINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON PETRIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - 3ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 3º andar - …

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Vara Criminal De Irati x Fernando Czitorski

ID: 317354617

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Irati Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002669-74.2024.8.16.0095

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VARA CRIMINAL DE IRATI

Polo Passivo:

FERNANDO CZITORSKI

Conclusão

Advogados:

RENATO RAFAEL GRICZYNSKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI VARA CRIMINAL DE IRATI - PROJUDI Rua Pacífico Borges, 120 - prédio principal - Rio Bonito - Irati/PR - CEP: 84.503-449 - Fone: (42) 3309-3151 - C…

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Zeza Dos Santos x Este Juizo

ID: 307062083

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Astorga Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0002669-23.2021.8.16.0049

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZEZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTE JUIZO

Conclusão

Advogados:

ROBERTO KAZUO RIGONI FUJITA

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JOÃO ALEXANDRE DE SOUZA MENEGASSI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Fórum - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: 44 3259-6070 - E-mail: j…

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