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"0002912-63.2025.8.26.0496" - Resultados da Busca – Página 2 de 83

Bruno Tozzi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300299527

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005822-63.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO TOZZI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DALYSON CARLETO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0005822-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Risley Patrick Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312346421

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006113-63.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RISLEY PATRICK DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006113-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliana Fernanda Cyriaco Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280663400

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005143-63.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERNANDA CYRIACO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0005143-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luan Batista Pessin x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319123409

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003785-63.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUAN BATISTA PESSIN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0003785-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Wellington Pereira Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319067869

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006210-63.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0006210-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. R. A. Do A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325542334

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006695-63.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. R. A. DO A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0006695-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Carlos Becalito Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331272279

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007083-63.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BECALITO FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0007083-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004755-63.2025.8.26.0496

ID: 278237286

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004755-63.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR NUNES DE AGUIAR

Intimação

Advogados:

JOABB FIDELIS DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Joabb Fidelis da Silva (OAB 70038/DF) Processo 0004755-63.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JAIR NUNES DE AGUIAR - Vista à Defesa.

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Processo nº 0006016-63.2025.8.26.0496

ID: 319875025

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006016-63.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS SAMUEL MIRANDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006016-63.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS SAMUEL MIRANDA DA SILVA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/SP)

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Processo nº 0007956-63.2025.8.26.0496

ID: 334049093

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007956-63.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENNIFER GONÇALVES BROCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007956-63.2025.8.26.0496 (processo principal 0004261-27.2023.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JACKELINE CRISTINA DA SILVA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, p…

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