Resultados para "0002967-47.2023.4.05.8500" – Página 2 de 51

Processo nº 0015868-47.2023.4.05.8500

ID: 309953351

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015868-47.2023.4.05.8500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS

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LUCAS TADEU COSTA DIAS

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0015868-47.2023.4.05.8500 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDIVALDO DOS SANTOS …

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Processo nº 0015965-47.2023.4.05.8500

ID: 282880705

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015965-47.2023.4.05.8500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NUNES DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m…

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Processo nº 0009175-47.2023.4.05.8500

ID: 323381439

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009175-47.2023.4.05.8500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0009175-47.2023.4.05.8500 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JULIO GOMES DE SOUSA…

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Processo nº 0015189-47.2023.4.05.8500

ID: 332806203

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015189-47.2023.4.05.8500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON FERNANDES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

YNDIRA RAFAELLA COSTA RAPOSO

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ALINE ALVES FARIAS

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0015189-47.2023.4.05.8500 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JACKSON FERNANDES AR…

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Instituto Curitiba De Saude x Maria Jose Navaro Alves e outros

ID: 291782931

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0002967-14.2025.8.16.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE

Polo Passivo:

MARIA JOSE NAVARO ALVES MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Conclusão

Advogados:

DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO

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ELOISE TEODORO FIGUEIRA

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PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH

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SAULO DE MEIRA ALBACH

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 10ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002967-14.2025.8.16.0004 Recurso: 0002967-14.2025.8.16.0004 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Prin…

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Calcados Solange Ltda x Maria Antonieta Soares De Lima

ID: 262162071

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Cianorte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002967-81.2023.8.16.0069

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CALCADOS SOLANGE LTDA

Polo Passivo:

MARIA ANTONIETA SOARES DE LIMA

Conclusão

Advogados:

LEONARDO RUIZ DE ALEMAR

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FERNANDO GRECCO BEFFA

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ANA PAULA SUCAIAR MAYER

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ANDRÉ ESCAME BRANDANI

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NATANY PATRICIA MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6925 - E-mail: c…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Matheus Felipe Reis Gracher

ID: 258217683

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0002967-89.2022.8.16.0013

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MATHEUS FELIPE REIS GRACHER

Conclusão

Advogados:

ARTHUR JOSE CAMACHO PANSERA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Crim…

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Processo nº 0004392-77.2024.8.17.3110

ID: 304540209

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0004392-77.2024.8.17.3110

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO DO REGO BARROS ROSA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA

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EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0004392-77.2024.8.17.3110 REQUERENTE: OTAVIO DO REGO BARROS ROSA CAVALCANTI REQUERIDO(A): MARIA EUGENIA DO REGO BARROS ROSA CAVALCANTI SENTENÇA Cuida-se de pedido de Alvará Judicial proposto por OTÁVIO DO REGO BARROS ROSA CAVALCANTI, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n° 6.689.875 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob n° 069.032.084-10, residente e domiciliado na Rua Erlinda Araújo Mota, n° 92, Prado, Pesqueira, Pernambuco alegando em apertada síntese que é o único herdeiro dos bens deixados por MARIA EUGENIA DO REGO BARROS ROSA CAVALCANTI, CPF nº 244.878.564-34, falecida no dia 20/03/2011, fazendo jus a valores deixados pelo de cujus nos autos nº 0002967-19.2013.8.17.0000. Inicial devidamente instruída com procuração e documentos. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Cuida-se de pedido de alvará judicial para levantamento dos valores deixados pelo de cujus nos autos nº 0002967-19.2013.8.17.0000. De início, constato que a de cujus deixou 01 filho, existindo procuração nos autos, o que autoriza a liberação de alvará de levantamento em favor da parte autora. Há nos autos notícia de que podem existir valores deixados pelo de cujus. Diante dessas considerações, constato que a parte autora é legítima a receber eventuais valores deixados nos autos nº 0002967-19.2013.8.17.0000. Por essas razões e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar força de ALVARÁ JUDICIAL para reconhecer e autorizar a parte autora a receber eventuais valores deixados nos autos judiciais nº 0002967-19.2013.8.17.0000 em favor da de cujus. Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais, já recolhidas. Não há que se falar em honorários, ante a inexistência de pretensão resistida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se a devida baixa, independentemente de novo prazo. Intime-se. Pesqueira, datado eletronicamente. Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Higor Posser

ID: 306166799

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002967-60.2025.8.16.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

HIGOR POSSER

Conclusão

Advogados:

LUIZ CESAR TAVARES KOPROWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - andar -1 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45)3392-…

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Processo nº 0002967-37.2024.8.26.0047

ID: 296739529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002967-37.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-37.2024.8.26.0047 (processo principal 1005612-52.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - T.S.S. - Vistos. 1 - Tendo em vista…

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