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Processo nº 0000808-74.2022.8.26.0441

ID: 301667038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000808-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR ZANELLA RAMOS

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THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000808-74.2022.8.26.0441 (processo principal 1001769-03.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Analisa…

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Processo nº 0000808-74.2022.8.26.0441

ID: 301666567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000808-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR ZANELLA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000808-74.2022.8.26.0441 (processo principal 1001769-03.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Analisa…

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Processo nº 1501495-74.2022.8.26.0441

ID: 290990739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501495-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO ITIBAGY

Intimação

Advogados:

ROBSON CELESTINO DA FONSECA

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MARCOS OTÁVIO DIONÍSIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501495-74.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Francisco Itibagy - Vistos. Recebo os embargos de declaração interpostos como simples petição.…

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Processo nº 1501495-74.2022.8.26.0441

ID: 290991091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501495-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO ITIBAGY

Intimação

Advogados:

ROBSON CELESTINO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS OTÁVIO DIONÍSIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501495-74.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Francisco Itibagy - Vistos. Recebo os embargos de declaração interpostos como simples petição.…

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Processo nº 1501495-74.2022.8.26.0441

ID: 324880266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501495-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO ITIBAGY

Intimação

Advogados:

ROBSON CELESTINO DA FONSECA

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MARCOS OTÁVIO DIONÍSIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501495-74.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Francisco Itibagy - Vistos. Os documentos juntados aos autos, fazem prova da hipossuficiência …

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Processo nº 0001681-74.2022.8.26.0441

ID: 327150584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001681-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. S. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001681-74.2022.8.26.0441 (processo principal 1000230-94.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.S.A.A. - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e SUSPENDO a…

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Banco Itau S A x Amaro Ribeiro

ID: 276994261

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0003039-46.2009.8.19.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU S A

Polo Passivo:

AMARO RIBEIRO

RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL

Advogados:

FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0003039-46.2009.8.19.0014 (2009.134.06494) Origem: CAPITAL C…

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Processo nº 0003039-70.2015.4.01.3603

ID: 295138306

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003039-70.2015.4.01.3603

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE MOREIRA

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO JOSE MOREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003039-70.2015.4.01.3603 Processo de origem: 0003039-70.2015.4.01.3603 Brasília/DF, 10 de junho de 2025. Intimaç…

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C. M. De S. B. x A. C. De L. J.

ID: 319788127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003039-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. M. DE S. B.

Polo Passivo:

A. C. DE L. J.

Intimação

Advogados:

SELMA SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003039-74.2022.8.26.0441 (apensado ao processo 1002010-40.2020.8.26.0441) (processo principal 1002010-40.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.M.S.B. - A.C.L.J… Processo 0003039-74.2022.8.26.0441 (apensado ao processo 1002010-40.2020.8.26.0441) (processo principal 1002010-40.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.M.S.B. - A.C.L.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se busca a partilha de bens e dívidas, além da cobrança de valores fixados a título de danos morais, conforme título executivo judicial formado nos autos do processo nº 1002010-40.2020.8.26.0441. O executado apresentou impugnação (fls. 86/90), arguindo a existência de bens e dívidas não contemplados no cálculo inicial da exequente e propondo a devida compensação. Em decisões anteriores (fls. 107/108 e 139), determinou-se a necessidade de prévia liquidação da sentença no que tange à partilha, uma vez que o título executivo se mostrou ilíquido neste ponto, estabelecendo-se a obrigatoriedade de partilha da totalidade dos bens adquiridos onerosamente e das dívidas contraídas na constância da união. Na última decisão (fls. 145/146), foi determinado à parte exequente que apresentasse, no prazo de 15 dias, um plano de partilha detalhado, contemplando todos os bens e dívidas, a fim de viabilizar a liquidação. Conforme certificado à fl. 149, a exequente, embora devidamente intimada, quedou-se inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Instado a se manifestar sobre a inércia da parte contrária, o executado, às fls. 153/154, reiterou seus argumentos e pleiteou o prosseguimento do feito com base nos elementos por ele já apresentados. É o relatório. Passa-se a fundamentar e a decidir. A controvérsia reside, neste momento, na inércia da parte exequente em promover os atos que lhe competem para a liquidação da sentença e o consequente prosseguimento do cumprimento de sentença por ela instaurado. Constata-se que a sentença proferida nos autos principais estabeleceu a partilha de "todos os bens adquiridos onerosamente pelas partes e dívidas contraídas durante a constância da união", remetendo a especificação e valoração para a fase de cumprimento de sentença (fls. 286/288). O título, portanto, é ilíquido quanto a este capítulo. A liquidação é fase processual indispensável para a apuração do valor exato da obrigação, e sua ausência impede o prosseguimento dos atos executórios relativos à partilha. A parte exequente, como maior interessada no andamento do feito, possui o ônus de impulsioná-lo, fornecendo os elementos necessários para a sua resolução. Apesar de devidamente intimada para apresentar o plano de partilha, a exequente manteve-se silente, o que obsta o andamento regular do processo. Tal conduta processual não pode paralisar indefinidamente o feito, em prejuízo não apenas da efetividade da jurisdição, mas também do próprio executado, que igualmente tem direito à resolução da partilha pendente. A extinção do processo por abandono, prevista no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, exige a prévia intimação pessoal da parte para suprir a falta, nos termos do § 1º do mesmo artigo. Dessa forma, antes de qualquer outra medida, impõe-se conceder uma última oportunidade para que a exequente cumpra a determinação judicial, sob pena de consequências processuais graves. Ante o exposto, determina-se a intimação da exequente, pessoalmente e por sua advogada, para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente a determinação de fls. 145/146, apresentando o plano de partilha completo, que deverá contemplar a totalidade dos bens (incluindo o veículo Fiat Mobi Like e o veículo Mitsubishi Airtrek) e das dívidas (incluindo o empréstimo bancário apontado pelo executado) adquiridos na constância da união, instruindo-o com os respectivos documentos comprobatórios e valores, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III e §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)

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Artur Ricardo Nolte Filho x Maria Aparecida De Souza

ID: 299652144

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Tibagi Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0003039-25.2024.8.16.0169

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR RICARDO NOLTE FILHO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

JOÃO VITOR RIBATSKI

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JOAO PAULO CAPELLA NASCIMENTO

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ANGELO EDUARDO RONCHI

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ANA MARIA WOYCIECHOWSKI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TIBAGI VARA CÍVEL DE TIBAGI - PROJUDI Rua Frei Gaudêncio, 469 - Centro - Tibagi/PR - CEP: 84.300-000 - Celular: (42) 99838-6905 - E-mail: gbdg@tjpr.jus…

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