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Resultados para "0003069-75.2021.8.26.0496" – Página 2 de 60

Advogados:
MATHEUS DIOGENES DELGADO
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MARLENE APARECIDA VOLTANI
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LÉLIO MACHADO PINTO
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Processo 0004815-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JURACI PORFIRIO DE ARAUJO - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de JURACI…
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Advogados:
WELIKRIS SILVA PEREIRA
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Processo 0004524-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE JUNIO DE OLIVEIRA MARQUES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 25 …
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Advogados:
EMILI LUIZ RABELO
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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150507-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
MATHEUS DIOGENES DELGADO
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MARLENE APARECIDA VOLTANI
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LÉLIO MACHADO PINTO
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Processo 0004815-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JURACI PORFIRIO DE ARAUJO - Ante o local de prisão de JURACI PORFIRIO DE ARAUJO, MTR: 1218207, RG: 28476592, RJI: 203572239-85, redist…
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Intimação
Advogados:
EMILI LUIZ RABELO
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Processo 0007337-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Lucas Horácio Cardeal de Faria - Fls. 481: Em cumprimento à determinação da respeitável decisão proferida nos autos de…
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Advogados:
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS
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GABRIELA DA SILVA RINALDI
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Processo 0005300-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 0…
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Advogados:
WELIKRIS SILVA PEREIRA
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Processo 0004524-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE JUNIO DE OLIVEIRA MARQUES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a uni…
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Processo nº 0006270-75.2021.8.26.0496

ID: 275955715
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EMILI LUIZ RABELO
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ADV: Emili Luiz Rabelo (OAB 335622/SP) Processo 0006270-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Edson Luiz Christovam Junior - Isto posto, nos termos do artigo 52 e artigo 118, inciso I, da L…
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Advogados:
Processo 0009762-75.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - HIAGO HENRIQUE INACIO DE LIMA - Requisite-se ao Diretor do(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia,…
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Processo nº 0000528-02.2020.8.26.0659

ID: 320090985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS
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ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ
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Processo 0000528-02.2020.8.26.0659 (apensado ao processo 0003069-86.2012.8.26.0659) (processo principal 0003069-86.2012.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Tatiana Stela de…
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