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Processo nº 1000048-06.2022.8.26.0281

ID: 333002090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000048-06.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO POUSA ARCHANJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000048-06.2022.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Car…

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Processo nº 1000048-06.2022.8.26.0281

ID: 333221285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000048-06.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO POUSA ARCHANJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000048-06.2022.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Car…

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Processo nº 1003728-91.2025.8.26.0281

ID: 333364227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003728-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMADEU RICARDO PARODI

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Processo 1003728-91.2025.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.N. - Constato que a exequente procedeu a distribuição do presente pedido de cumpriment…

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João Cesar Bueno x Banco Pan S.A.

ID: 282279952

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Colombo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003373-21.2023.8.16.0193

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOãO CESAR BUENO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Conclusão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

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WILSON ANDRÉ KOERICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CÍVEL DE COLOMBO - PROJUDI Avenida João Batista Lovato, 67 - Centro - Colombo/PR - …

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Processo nº 0000095-46.2025.8.26.0651

ID: 335063147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0000095-46.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO SILVA

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LUCIANA ALVES MOREIRA SIQUEIRA

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Processo 0000095-46.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 0003373-70.2016.8.26.0651) (processo principal 0003373-70.2016.8.26.0651) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGÉRIO RIBEIR…

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Kamyla Aparecida Da Silva e outros x Estado Do Paraná e outros

ID: 259469391

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0003373-35.2025.8.16.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KAMYLA APARECIDA DA SILVA KARINA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá VANILSON ROBERTO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

LARA FERREIRA GIOVANNETTI

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JORGE DA SILVA GIULIAN

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003373- 35.2025.8.16.0004, DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA Embargantes : KAMYLA APARECIDA DA SILVA e OUTRA Embargado : ESTADO DO PARANÁ Interessada : PARANÁPREVID… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003373- 35.2025.8.16.0004, DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA Embargantes : KAMYLA APARECIDA DA SILVA e OUTRA Embargado : ESTADO DO PARANÁ Interessada : PARANÁPREVIDÊNCIA Relator : Des. LEONEL CUNHA Vistos, RELATÓRIO 1) Em 08/03/2016, VANILSON ROBERTO DA SILVA, integrante da reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Paraná impetrou MANDADO DE SEGURANÇA em face de ato do DIRETOR PRESIDENTE DA PARANÁPREVIDÊNCIA, alegando que, em razão de condenação criminal, foi desligado e teve sua aposentadoria cassada. Pediu o restabelecimento da aposentadoria.2 Embargos de Declaração nº 0003373-35.2025.8.16.0004 2) A sentença denegou a segurança e o Impetrante apelou, sendo o recurso provido por esta 5ª Câmara Cível, em 07/03/2017 (Apelação nº 1577452-4 – mov. 1.4 dos autos originários), para determinar a continuidade do pagamento dos benefícios previdenciários. 3) Foram interpostos Recurso Extraordinário nº 0006951-84.2017.8.16.0004 e Especial nº 0006952- 69.2017.8.16.0004 pelo ESTADO DO PARANÁ e PARANÁPREVIDÊNCIA. 4) No Recurso Extraordinário nº 1.214.584, o Ministro GILMAR MENDES esclareceu que “o assunto versado no recurso extraordinário, interposto pela Paranáprevidência, corresponde ao tema 339 da sistemática da repercussão geral, cujo paradigma é o AI-QO-RG 791.292, de minha relatoria, DJe 13.8.2010. Assim, determino a devolução dos autos ao tribunal de origem, para que observe o disposto no art. 1.036 do Código de Processo Civil” . O Tema nº 339/STF estabelece que: “O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar,3 Embargos de Declaração nº 0003373-35.2025.8.16.0004 contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas”. 5) Informado o falecimento do Apelante, em 30/08/2020, determinei a intimação pessoal das herdeiras LILIAN CRISTIANE TOLEDO RODRIGUES, KARINA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL e KAMYLA APARECIDA DA SILVA, para, querendo, regularizarem a sucessão processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. 6) KARINA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL E KAMYLA APARECIDA DA SILVA opõem Embargos de Declaração (ref. mov. 32, autos nº 0003373-35.2025.8.16.0004) em face da decisão, aduzindo que se habilitaram nos autos como filhas do de cujus VANILSON ROBERTO DA SILVA, comprovando seu grau de parentesco e anexando certidão de óbito e procuração atualizada. Requerem a revogação da ordem de intimação pessoal das Embargantes e regularizando a representação processual para que sejam incluídas no polo ativo dos autos.4 Embargos de Declaração nº 0003373-35.2025.8.16.0004 7) LILIAN CRISTIANE TOLEDO RODRIGUES, esposa de VANILSON ROBERTO DA SILVA, também compareceu espontaneamente e juntou procuração. Pediu habilitação no polo ativo da demanda. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Extrai-se do movimento 26.1 (dos autos do Apelo nº 0001957-47.2016.8.16.0004), que antes intimação pessoal, as filhas de VANILSON ROBERTO DA SILVA, KAMYLA APARECIDA DA SILVA e KARINA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL constituíram como advogada a doutora RAQUEL LLOPIS DE ALMEIDA e pediram habilitação no polo ativo do Apelo, como sucessoras. Em seguida, a esposa do falecido, Senhora LILIAN CRISTIANE TOLEDO RODRIGUES, também pediu habilitação nos autos, representada pelo mesmo5 Embargos de Declaração nº 0003373-35.2025.8.16.0004 advogado do seu marido, doutor JORGE DA SILVA GIULIAN (mov. 7.1 destes autos recursais). DESSO MODO, acolho os Embargos de Declaração para determinar, nos autos do Apelo nº 0001957- 47.2016.8.16.0004, que VANILSON ROBERTO DA SILVA seja substituído no polo ativo por suas herdeiras: a) KAMYLA APARECIDA DA SILVA e KARINA APARECIDA DA SILVA PIMENTEL representadas pela doutora RAQUEL LLOPIS DE ALMEIDA; e b) LILIAN CRISTIANE TOLEDO RODRIGUES, representada pelo doutor JORGE DA SILVA GIULIAN. Após retificação, volte o Apelo nº 0001957- 47.2016.8.16.0004 concluso para julgamento. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se estes Embargos de Declaração.6 Embargos de Declaração nº 0003373-35.2025.8.16.0004 Autorizo a Chefia da 5ª Câmara Cível a assinar os expedientes necessários. CURITIBA, 22 de abril de 2025. Desembargador LEONEL CUNHA Relator

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii x Grediela Moreira

ID: 297874954

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ibaiti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003373-13.2021.8.16.0089

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

GREDIELA MOREIRA

Conclusão

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI VARA CÍVEL DE IBAITI - PROJUDI Praça do Três Poderes, 23 - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: 4335461296 - E-mail: cedi@tjpr.jus.br Au…

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Estado Do Paraná x Auto Posto Monte Bello Ltda

ID: 292397430

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003373-93.2011.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

AUTO POSTO MONTE BELLO LTDA

Conclusão

Advogados:

FABRICIO MASSI SALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TEREZA CRISTINA BITTENCOURT MARINONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AMBROSIO ALFIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 …

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3 e outros

ID: 293061513

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003373-89.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Apelação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Claudemir Aparecido De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 275644480

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003373-88.2021.8.16.0064

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA JOELSON DE CARVALHO LEONARDO SOUZA DA SILVA MARIA INES APARECIDA MACHADO RIBAS NATHANAEL MACHADO DE MIRANDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

GIOVANE CRISTINA RAFFO DEEN

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RAPHAEL GIANTURCO

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FABIO JOSE DE FARIAS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0003373-88.2021.8.16.0064 Recurso: 0003373-88.2021.8.16.0064 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: …

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