"0003669-12.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 41

Sidnei Jose Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010556-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI JOSE PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010556-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0011429-12.2025.8.26.0996

ID: 292822227

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011429-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE MOURA THOMAZIN

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB/SP 281.195)

Processo 0011429-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0016062-03.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - RODRIGO DE MOURA THOMAZIN - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentaçã… Ver mais

Abynner Abdo Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291155237

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010362-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABYNNER ABDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0010362-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0011138-12.2025.8.26.0996

ID: 290877649

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011138-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTO APARECIDO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO LOURENÇO DA SILVA (OAB/SP 223.973)

Processo 0011138-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0010438-69.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ADAUTO APARECIDO MACHADO - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Douglas Xavier Dos Santos

ID: 312113730

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010847-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOUGLAS XAVIER DOS SANTOS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0010847-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Andre Ferreira De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316041433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012593-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012593-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Claydson Macedo Da Silva Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276278001

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008422-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAYDSON MACEDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 455.665)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0008422-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Lucas Rodrigues Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598425

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012884-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0012884-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Rafael Wesley Nunes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288164

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010265-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL WESLEY NUNES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JANINI MARI ZANCHETTA (OAB/SP 334.206)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010265-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Presidente Prudent… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Júnior Eduardo Barbosa Costa

ID: 294259308

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010071-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JÚNIOR EDUARDO BARBOSA COSTA

Distribuídos

Advogados:

SÉRGIO LUÍS COSTA (OAB/SP 501.989)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010071-12.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

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