"0003669-31.2025.4.05.8303" - Resultados da Busca – Página 2 de 50

Processo nº 0000177-31.2025.4.05.8303

ID: 274986370

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000177-31.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB/PB 16.544)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0000177-31.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: JACIELBE GOMES DE MENESES - PB16544, AUTOR: B. K. A. D. S. IN… Ver mais

Processo nº 0000662-31.2025.4.05.8303

ID: 323654212

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000662-31.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELS CORDEIRO BERNARDINO (OAB/PE 40.706)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000662-31.2025.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DA SILVA MELO Advogado do(a) AUTOR: ELS CORDEIRO BERNARDINO - PE40706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INT… Ver mais

Prefeitura Municipal De Carapicuíba x Suzan Nazare Aquino Freire

ID: 310533318

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003669-34.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Polo Passivo:

SUZAN NAZARE AQUINO FREIRE

Distribuídos

Advogados:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB/SP 289.497) RICARDO LUIZ PEREIRA (OAB/SP 276.723)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0003669-34.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Es… Ver mais

C. V. Do N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331270950

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003669-33.2017.8.26.0045

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. V. DO N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 452.493)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0003669-33.2017.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais

Processo nº 0002602-31.2025.4.05.8303

ID: 309602549

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002602-31.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GREGORIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO (OAB/PE 51.242)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0002602-31.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do reclamante: PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO AUTOR: FABIO GREGO… Ver mais

Processo nº 0004251-31.2025.4.05.8303

ID: 300793421

Tribunal: TRF5 Órgão: 18ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004251-31.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CARNEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0004251-31.2025.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO CARNEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 0000274-31.2025.4.05.8303

ID: 300793585

Tribunal: TRF5 Órgão: 18ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000274-31.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GISELE CARVALHO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ (OAB/PE 65.028)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000274-31.2025.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE CARVALHO SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ - PE65028 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 0004736-31.2025.4.05.8303

ID: 295137937

Tribunal: TRF5 Órgão: 18ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004736-31.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO LUIZ DA CRUZ SILVA (OAB/PE 62.630)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0004736-31.2025.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: IAGO LUIZ DA CRUZ SILVA - PE62630 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTI… Ver mais

Processo nº 0004154-31.2025.4.05.8303

ID: 295558829

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004154-31.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONICE DA SILVA ESTEVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LEONILDO DA SILVA (OAB/PE 59.054) KATIA KALLINE DE MELO MARQUES LIMA (OAB/PE 54.618)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0004154-31.2025.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LEONICE DA SILVA ESTEVAO Advogados do(a) AUTOR: JOSE LEONILDO DA SILVA - PE59054, KATIA KALLINE DE MELO MARQUES LIMA - PE5461… Ver mais

Processo nº 0004057-31.2025.4.05.8303

ID: 292322045

Tribunal: TRF5 Órgão: 18ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004057-31.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. V. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MIRELI MAGALHAES ALVES FRANCA (OAB/PE 46.713)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0004057-31.2025.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. V. A. S. REPRESENTANTE: ELENILDA ALVES DE SOUSA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: PRISCILA MIRELI MAGALHAES ALVES FRANCA - PE46713, … Ver mais

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