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Processo nº 0011436-04.2025.8.26.0996

ID: 292802849

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011436-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO NARCISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DOS REIS CARNEIRO (OAB/SP 453.592)

Processo 0011436-04.2025.8.26.0996 (processo principal 0016415-48.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto - ROGERIO APARECIDO NARCISO - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada das… Ver mais

Isaac Breno Lopes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313517452

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011242-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC BRENO LOPES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011242-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Alex Sandro De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313503597

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012212-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012212-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Diego Dias Batista Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313504185

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011145-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DIAS BATISTA MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0011145-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Winter Sergio Cirilo Da Conceicao x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319084849

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012794-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WINTER SERGIO CIRILO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012794-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Evandro Jose Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317372978

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012988-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0012988-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Charles Casciano De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277243376

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008914-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES CASCIANO DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008914-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Josimar Cezar Souza Lima

ID: 277248857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008526-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSIMAR CEZAR SOUZA LIMA

Entrados

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB/SP 389.618)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008526-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Teeory Antony Da Silva Rocha De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303767337

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011533-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TEEORY ANTONY DA SILVA ROCHA DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 0011533-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

João Hilnando De Souza Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277243450

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009011-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOÃO HILNANDO DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB/SP 147.338)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009011-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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