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"0005913-06.2022.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 2 de 69

L. Dos S. M. e outros x L. G. M. R.

ID: 337474441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1022279-06.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. M. L. H. DOS S. M.

Polo Passivo:

L. G. M. R.

Intimação

Advogados:

RAQUEL MORENO DE FREITAS

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DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA

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Processo 1022279-06.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.S.M. - - L.S.M. - L.G.M.R. - Fls. 293: A certidão de honorários encontra-se disponí…

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Processo nº 0007266-47.2023.8.26.0482

ID: 293549725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007266-47.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE PAIVA PERUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO DE ANDRADE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007266-47.2023.8.26.0482 (processo principal 1022667-06.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fernando Henrique Paiva Perucci - Vistos. Adite-se o mandado de fls. 62 …

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Denilson Daniel x Alessandra Daniela Pense

ID: 294011773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1017235-06.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DANIEL

Polo Passivo:

ALESSANDRA DANIELA PENSE

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALTINO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIORGINNE PESSOA STECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017235-06.2022.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Denilson Daniel - Alessandra Daniela Pense - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os e…

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Processo nº 1012870-06.2022.8.26.0482

ID: 323196082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1012870-06.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. B. M. T. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA MONAYARI BERTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GOMES BERTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012870-06.2022.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - T.D. - - B.B.M. - Diante do recolhimento da taxa judiciária, arquivem-se os autos com as cautel…

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Processo nº 1502235-06.2022.8.26.0482

ID: 329781540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502235-06.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO SENIO KALIL

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502235-06.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - BRENO SENIO KALIL - EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato delituoso BRENO SENIO KALIL, qualificado(a) nos autos…

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Mariane Pelosi Dos Santos x Prefeitura Municipal De Presidente Prudente

ID: 338967190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020727-06.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE PELOSI DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Intimação

Advogados:

RENATO CAVANI GARANHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ERCILIA ROQUE

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Processo 1020727-06.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mariane Pelosi dos Santos - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vis…

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Processo nº 0005913-06.2022.8.26.0482

ID: 330186317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005913-06.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA FERNANDES PINATTO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI

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Processo 0005913-06.2022.8.26.0482 (processo principal 1005952-20.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruna Fernandes Pinatto de Moraes -… Processo 0005913-06.2022.8.26.0482 (processo principal 1005952-20.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruna Fernandes Pinatto de Moraes - Vistos. Trata-se de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por BRUNA FERNANDES PINATTO DE MORAES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Objetiva, a exequente, ao recebimento de diferenças salariais decorrentes de progressão de grau, conforme título executivo judicial transitado em julgado, na qual fora a Fazenda executada condenada a pagar a exequente as diferenças salariais decorrentes de progressão de grau, conforme título executivo judicial transitado em julgado. Iniciado o cumprimento, a parte exequente apresentou as planilhas de cálculo no montante de R$ 14.057,77. Devidamente intimada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, apresentou impugnação, alegando excesso de execução e apontando como devido o valor total de R$ 6.621,08. A executada argumentou, em síntese, que o cálculo da autora não se baseou nos valores apurados pelo Serviço de Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e que deixou de aplicar os descontos legais obrigatórios. Após manifestações das partes, este Juízo proferiu decisão interlocutória (fls. 84/88) fixando parâmetros para a apuração do débito. A parte exequente apresentou nova planilha de cálculo no valor de R$ 16.398,93, e a executada reiterou os termos de sua impugnação. Apesar das sucessivas manifestações e determinações judiciais para a correta apuração do débito, a controvérsia persiste sobre qual montante deve prevalecer. DECIDO. A controvérsia remanescente reside na apuração do correto valor devido, considerando os parâmetros já estabelecidos e os cálculos apresentados por ambas as partes. A impugnação apresentada pela Fazenda Pública merece acolhimento. Referente a alegação da exequente de que a impugnação da executada seria intempestiva não prospera, uma vez que este Juízo, em busca da verdade material e do valor correto da execução, concedeu prazo para a devida instrução do feito com os documentos necessários, conforme despachos de fls. 60 e 69. A executada trouxe aos autos os documentos oficiais expedidos pelo Serviço de Cálculo das Ações Judiciais do próprio Tribunal de Justiça (fls. 50/51), órgão empregador da exequente, que detalham as diferenças mensais devidas em decorrência das progressões de grau. Tais documentos, por emanarem da fonte pagadora e detalharem a base de cálculo de forma analítica, devem ser acolhidos. O cálculo apresentado pela Fazenda do Estado, elaborado por contadoria credenciada, baseou-se precisamente nas informações oficiais. A metodologia adotada pela executada observou as diferenças mensais do salário-base e seus reflexos (fls. 50/51) e a aplicação dos descontos obrigatórios de contribuição previdenciária que não constavam no cálculo inicial da exequente (fls 77/78), os quais não foram considerados na planilha inicial da exequente. Ademais, a decisão interlocutória de fls. 84/88 já havia estabelecido os parâmetros temporais da execução, limitando o período de apuração de março de 2016 a 1º de julho de 2021, o que foi observado no cálculo da executada. Dessa forma, conclui-se que o montante apurado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo é o que reflete fielmente o título executivo judicial, pois utiliza como base os valores oficiais do órgão empregador e aplica os descontos legais pertinentes. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada e HOMOLOGO o cálculo de fls. 75/79, para fixar o valor total da execução em R$ 6.621,08 (seis mil, seiscentos e vinte e um reais e oito centavos), atualizado para maio de 2022, assim composto: Principal líquido devido à exequente: R$ 5.253,61. Honorários advocatícios de sucumbência: R$ 601,92. Transitada em julgado esta decisão, requeira o exequente o que de direito. Int. - ADV: CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP)

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L. Dos S. M. e outros x L. G. M. R.

ID: 315516207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1022279-06.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. M. L. H. DOS S. M.

Polo Passivo:

L. G. M. R.

Intimação

Advogados:

RAQUEL MORENO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022279-06.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.S.M. - - L.S.M. - L.G.M.R. - Fls. 288: defiro. Expeça-se certidão nos termos do con…

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Processo nº 1010521-25.2025.8.26.0482

ID: 291079108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010521-25.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. V. DA S. G. A. DA S. G. DA S. P. M. F. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINARA ANDREA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010521-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.S.P. - - A.V.S. - - M.F.V.S. - - G.A.S. - Determino que a parte autora apresente o acordo firmado nos autos do proc. 10…

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Processo nº 1010445-06.2022.8.26.0482

ID: 319085793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010445-06.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BEVICRED INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS BERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINA EIKO MAKINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010445-06.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Expeça-se nova carta para intimação da devedora direcionada à Rua Di…

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