Resultados para "0006670-57.2024.8.26.0602" – Página 2 de 67

Estado De São Paulo x Arlei Fernandes De Araujo

ID: 310569009

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042533-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ARLEI FERNANDES DE ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1042533-57.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Jose Carlos Melo Carvalho x Jose Maykon Dos Santos

ID: 327586315

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Socorro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006670-48.2025.8.25.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MELO CARVALHO

Polo Passivo:

JOSE MAYKON DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

JOSE CARLOS MELO CARVALHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202588001546 (0006670-48.2025.8.25.0053) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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Al Empreendimentos S.A e outros x Ana Delba Paiva Ferreira Lisboa Nunes e outros

ID: 258107084

Tribunal: TJSE Órgão: G-25 João Hora Neto Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0006670-13.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AL EMPREENDIMENTOS S.A ALPHAVILLE URBANISMO

Polo Passivo:

ANA DELBA PAIVA FERREIRA LISBOA NUNES RONALD LISBOA NUNES

Distribuição

Advogados:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DIANA SILVA VIEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

202500820674 (0006670-13.2025.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-25

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Bullla Instituicao De Pagamento S.A. x Marcos Sant Anna Junior

ID: 314725151

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016246-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BULLLA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

MARCOS SANT ANNA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

MARCOS SANT´ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO MIRISOLA SODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1016246-57.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Jackson Luiz Mendes

ID: 322480747

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044182-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JACKSON LUIZ MENDES

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1044182-57.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gisele Gabriel Ferreira e outros x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 335101662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004706-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GISELE GABRIEL FERREIRA SILAS MARçAL JUNIOR

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. M S C CRUZEIROS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA GONÇALVES DE TOLEDO PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004706-12.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1004703-57.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silas Marçal Junior - - Gisele Gabriel Fer…

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Gkf Good Kick Serviços Ltda x Marcos Moreira Leite

ID: 295842641

Tribunal: TJPR Órgão: 13º Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006670-98.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GKF GOOD KICK SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

MARCOS MOREIRA LEITE

Conclusão

Advogados:

LARISSA APARECIDA FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE MURARO MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANDRÉ GOUVEIA SCAFF

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judi…

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Município De Maringá/Pr x Odilio Ribeiro Da Silva

ID: 291474629

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0006670-79.2022.8.16.0190

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Polo Passivo:

ODILIO RIBEIRO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro…

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Comercial Alimenticia Zamprogna Ltda e outros x Estado Do Paraná

ID: 301040037

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0005210-62.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ALIMENTICIA ZAMPROGNA LTDA COMERCIAL ALIMENTíCIA ZAMPROGNA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

KARINA RACHINSKI DE ALMEIDA

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FERNANDO DE BULHÕES SANTOS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0005210-62.2024.8.16.0004 Recurso: 0005210-62.2024.8.16.0004 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Princ… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0005210-62.2024.8.16.0004 Recurso: 0005210-62.2024.8.16.0004 ED Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Embargante(s): COMERCIAL ALIMENTÍCIA ZAMPROGNA LTDA Comercial Alimenticia Zamprogna LTDA Embargado(s): ESTADO DO PARANÁ I – Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido no Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0006670-89.2021.8.16.0004, que reformou a sentença em remessa necessária, a fim de denegar a segurança pleiteada pela impetrante (ora embargante) e via de consequência, julgou prejudicado o recurso do Estado do Paraná (mov. 24.1 – daqueles autos). Esta Câmara Cível, por unanimidade, votou pelo desprovimento dos embargos de declaração (mov. 22.1) e, contra o r. acórdão, a embargante interpôs recurso extraordinário (mov. 1.1 – recurso extraordinário). Em 13.6.2025, o il. Des. Hayton Lee Swain Filho, então 1ª Vice-Presidente deste Tribunal, determinou a remessa do feito a esta Câmara para eventual juízo de retratação entre o acórdão proferido na apelação cível e reexame necessário e o Tema nº 745 do Supremo Tribunal Federal (mov. 36.1 – recurso extraordinário). Na sequência, remeteram-se os presentes embargos de declaração a este Relator (mov. 32). II – Considerando que eventual juízo de retratação será realizado no acórdão proferido na apelação cível e reexame necessário nº 0006670-89.2021.8.16.0004, equivocada a conclusão dos presentes embargos de declaração. Assim, a fim de possibilitar o exercício do juízo de retratação na forma ordenada pela 1ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça, promova-se a conclusão da apelação cível/reexame necessário nº 0006670-89.2021.8.16.0004 a este Relator. III – Sem prejuízo do cumprimento do item anterior, arquivem-se os presentes embargos de declaração. Curitiba, data da inserção no sistema. ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA Relator

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280464312

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1046025-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. T. F. A.

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME CABRAL LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERA LUCIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1046025-57.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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