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"0007569-03.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 39

Luiz Carlos Del Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784881

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009606-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DEL SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0009606-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adenilson Rodrigues Lacerda

ID: 294275522

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010673-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADENILSON RODRIGUES LACERDA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0010673-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcio Vinicius De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313504125

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012613-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO VINICIUS DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012613-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Da Silva Coelho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313504379

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012322-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012322-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Helio Luiz Da Silva Cardoso

ID: 314906505

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012516-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELIO LUIZ DA SILVA CARDOSO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012516-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Valter Siqueira Dias

ID: 320516904

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008345-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALTER SIQUEIRA DIAS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0008345-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Edimar Ferreira Dos Santos

ID: 323618342

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012904-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0012904-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Nelcimar Aparecido Rodrigues Da Fonseca

ID: 323618374

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011837-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NELCIMAR APARECIDO RODRIGUES DA FONSECA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0011837-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012904-03.2025.8.26.0996

ID: 308663361

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012904-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012904-03.2025.8.26.0996 (processo principal 0005538-78.2023.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte a…

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Processo nº 0011643-03.2025.8.26.0996

ID: 295951048

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011643-03.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GUIMARAES MACIEL DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PAOLA NUNES DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS MACIEL DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011643-03.2025.8.26.0996 (processo principal 0018041-91.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LUIS GUIMARAES MACIEL DO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que pratiquei o s…

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