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"0008045-11.2025.8.26.0521" - Resultados da Busca – Página 2 de 41

Wellington Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325395143

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006978-11.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RUDNEI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0006978-11.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Reginaldo Barbosa Dos Santos

ID: 306885019

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005814-11.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGINALDO BARBOSA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

NAYARA LEMES RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MANHOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0005814-11.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kennedy Thierry De Almeida Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294259017

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005911-11.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KENNEDY THIERRY DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0005911-11.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Diego Da Silva Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280583595

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005232-11.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELLA PAIVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0005232-11.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ailton José De Assis Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319108725

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007172-11.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AILTON JOSé DE ASSIS ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS

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Maicon Fabricio Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280599077

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005038-11.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAICON FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ORSI NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0005038-11.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcio Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331257592

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007463-11.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0007463-11.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006881-11.2025.8.26.0521

ID: 331137644

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006881-11.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO ROGERIO VERBEL

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LIMA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006881-11.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCIANO ROGERIO VERBEL - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos.…

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Processo nº 0006881-11.2025.8.26.0521

ID: 315102689

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006881-11.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO ROGERIO VERBEL

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LIMA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006881-11.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCIANO ROGERIO VERBEL - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado em favor de LUCIANO RO…

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Processo nº 0004359-11.2025.8.26.0521

ID: 309376865

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004359-11.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE REGIS DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004359-11.2025.8.26.0521 (processo principal 7000645-16.2016.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - HENRIQUE REGIS DE MORAIS - Cumpra-se o v. acórdão de fls. ret…

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