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Resultados para "0010069-76.2024.8.26.0996" – Página 2 de 120

Advogados:
ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO
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Processo 0007062-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO ÁVILA DO NASCIMENTO - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 03 (três) dias acerca das fls. 11…
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Advogados:
GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO
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Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do a…
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Advogados:
GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO
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Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa …
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Advogados:
GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO
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Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa …
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Advogados:
EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS
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Processo 0001630-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAISON JOSE VENTURA MOSQUINI - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor d…
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Advogados:
THIAGO MOREIRA DA SILVA
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Processo 0010166-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GISELE CAVALCANTE CARDOSO - Homologo o cálculo de penas de GISELE CAVALCANTE CARDOSO, recolhido no(a) Penitenciária …
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Advogados:
ÊNIO ARANTES RANGEL
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012785-76.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Advogados:
PAULO SERGIO DA SILVA
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Processo 0006286-76.2024.8.26.0996 (processo principal 0001131-81.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RICARDO SOARES DA SILVA FILHO - Vistos. Considerando que já f…
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Advogados:
GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO
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Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 279/284 que cassou a decisão que determin…
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Advogados:
GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO
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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190209-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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