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Resultados para "0010103-49.2022.8.26.0502" – Página 2 de 108

Processo nº 0008163-49.2022.8.26.0502

ID: 291141243
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LORÍS JEAN HALLAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008163-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - OSVALDO GUEDES SILVA SOBRINHO - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público às pags. retro. Providencie a Defesa Constituída a …
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Advogados:
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANA PAULA SANTOS PRETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007387-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONEL ROCHA DA CAMARA - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do requerimento de progressão …
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Advogados:
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANA PAULA SANTOS PRETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007387-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONEL ROCHA DA CAMARA - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do requerimento de progressão …
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Advogados:
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANA PAULA SANTOS PRETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007387-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONEL ROCHA DA CAMARA - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime …
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Advogados:
GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003067-88.2025.8.26.0521 (processo principal 0013983-49.2022.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Sergio Henrique Barbosa Junior - Cumpra-se o v. acórdão acost…
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Advogados:
CAMILA DE SOUSA MELO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010394-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONATAS LUIS BOSCOLO - Assim, colha-se da unidade a informação acerca do grau de estudo do executado JONATAS LUIS BOSCOLO, recolh…
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Advogados:
GILMAR ROSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0009133-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIZALDO BRITO DA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao recurso interposto pelo executado para dete…
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Advogados:
GILMAR ROSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0009133-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIZALDO BRITO DA SILVA - Ante o exposto, acolho os embargos para, com fundamento no artigo 83, parágrafo único, do Código Penal,…
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Processo nº 0008163-49.2022.8.26.0502

ID: 307804118
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LORÍS JEAN HALLAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008163-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - OSVALDO GUEDES SILVA SOBRINHO - Vistos. Intime-se o sentenciado na pessoa de sua Defensora Constituída a fim de, em 10 dias, apresenta…
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Processo nº 0008163-49.2022.8.26.0502

ID: 307804706
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LORÍS JEAN HALLAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008163-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - OSVALDO GUEDES SILVA SOBRINHO - Vistos. Intime-se o sentenciado na pessoa de sua Defensora Constituída a fim de, em 10 dias, apresenta…
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