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Resultados para "0010107-70.2023.8.26.0496" – Página 2 de 100

Advogados:
PRICILA ZINATO DEMARCHI
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Processo 0004287-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - HADEILSON NOGUEIRA DOS SANTOS - Vistos. Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que esclareça, …
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Advogados:
LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA
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Processo 0009816-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIELA FERNANDA RIBEIRO E SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando o…
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Advogados:
RAFAEL DA ROCHA BEZERRA
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MATHEUS BELLÓ MORAES
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JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE
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Processo 0001959-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Igor Oliveira dos Santos - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade…
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Advogados:
RODRIGO IVANOFF
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PEDRO HENRIQUE BELINI DOS REIS
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ADV: Rodrigo Ivanoff (OAB 294830/SP), Pedro Henrique Belini dos Reis (OAB 434102/SP) Processo 0005936-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: D. D. S. A. de A. - Posto isso, HOMOLOGO o cálcul…
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Advogados:
GABRIELA BRÁZ VALIM
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Processo 0010301-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN RAFAEL MELLO - Com base nessas premissas dispenso, no caso concreto, a realização do exame criminológico. A…
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Advogados:
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Processo 0009622-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERICSSOM PEREIRA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado…
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Processo nº 0003317-70.2023.8.26.0496

ID: 306980390
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GABRIEL GIANINNI FERREIRA
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Processo 0003317-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS MATEUS DE LARA - VISTOS. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais…
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Processo nº 0000406-61.2024.8.26.0040

ID: 311214825
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GABRIEL GIANINNI FERREIRA
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Processo 0000406-61.2024.8.26.0040 (apensado ao processo 0003317-70.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - L.M.L. - VISTOS. DEFIRO o pagamento da prestação pecuniária conf…
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Advogados:
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Processo 0009622-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERICSSOM PEREIRA - Considerando que o sentenciado preso no(a) Penitenciária I de Reginópolis, foi progredido ao regime semiaberto…
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Advogados:
GABRIELA BRÁZ VALIM
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Processo 0010301-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN RAFAEL MELLO - Forte nessas considerações, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado e INDEFIRO o pedido formula…
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