Resultados para "0010117-90.2021.4.03.6306" – Página 2 de 107

Geovanna Nunes Martins x Mart Minas Distribuicao Ltda

ID: 317447206

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010117-84.2025.5.03.0060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANNA NUNES MARTINS

Polo Passivo:

MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA

Notificação

Advogados:

ESDRAS SILVA DOS SANTOS

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PEDRO GERALDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABIRA ATOrd 0010117-84.2025.5.03.0060 AUTOR: GEOVANNA NUNES MARTINS RÉU: MART MINAS DIST…

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Pamela Cristina Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 277740875

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0010117-68.2016.8.19.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAMELA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Cooperativa De Credito E Investimento De Livre Admissao Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/Sp x Daniel Ferreira De Carvalho Júnior

ID: 317587096

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Apucarana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010117-72.2015.8.16.0044

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Polo Passivo:

DANIEL FERREIRA DE CARVALHO JúNIOR

Conclusão

Advogados:

ANACLETO GIRALDELI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIELLE BELANI ESTEVES VENDRAMINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCOS CARRASCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Tv. João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3423-0199 - …

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Enos Castro Rezende x Felipe Nazareth Pioli Gonçalves

ID: 259164926

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Pinhais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010117-61.2022.8.16.0033

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ENOS CASTRO REZENDE

Polo Passivo:

FELIPE NAZARETH PIOLI GONçALVES

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Planta Estânci…

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Cooperativa De Credito E Investimento De Livre Admissao Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/Sp x Daniel Ferreira De Carvalho Júnior

ID: 262406455

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Apucarana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010117-72.2015.8.16.0044

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Polo Passivo:

DANIEL FERREIRA DE CARVALHO JúNIOR

Conclusão

Advogados:

ANACLETO GIRALDELI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIELLE BELANI ESTEVES VENDRAMINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCOS CARRASCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Tv. João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3423-0199 - …

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Processo nº 0010117-04.2020.8.26.0502

ID: 334750790

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010117-04.2020.8.26.0502

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIS SOARES CARRIEL

Intimação

Advogados:

JARBAS TERUKAZU MIAZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010117-04.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THAIS SOARES CARRIEL - Vista à Defesa. - ADV: JARBAS TERUKAZU MIAZAKI (OAB 256386/SP)

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Processo nº 0010117-23.2024.8.06.0113

ID: 305749782

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jucás Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0010117-23.2024.8.06.0113

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZILCLENE DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GERSON FERNANDES DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Joao Gerson Fernandes Duarte (OAB 23201/CE) Processo 0010117-23.2024.8.06.0113 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: Zilclene de Oliveira Gomes - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaraçã… ADV: Joao Gerson Fernandes Duarte (OAB 23201/CE) Processo 0010117-23.2024.8.06.0113 - Insanidade Mental do Acusado - Requerente: Zilclene de Oliveira Gomes - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público do Estado do Ceará, com fundamento no art. 382 do Código de Processo Penal, visando sanar contradição constante na sentença de págs. 55-56. Sustenta o órgão embargante que, embora tenha requerido o arquivamento dos presentes autos em virtude da duplicidade de tramitação com o feito nº 0010118-08.2024.8.06.0113, a sentença determinou, por equívoco, o arquivamento de autos do Inquérito Policial nº 092/2016, o qual trata de matéria distinta e fatos supostamente ocorridos em data diversa. É o relato. Decido Conheço dos presentes embargos, posto que tempestivos. Os embargos de declaração, conforme o art. 382 do Código de Processo Penal, têm cabimento para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material. A omissão capaz de desafiar o recurso de Embargos de Declaração é aquela que ignora o pedido realizado pela parte ou se descortina pela parca fundamentação na decisão. No caso em apreço, assiste razão ao embargante.A sentença, de fato, incorreu em erro material ao indicar para arquivamento o Inquérito Policial nº 092/2016, quando, na realidade, o pedido de arquivamento refere-se aos presentes autos ( º 0010117-23.2024.8.06.0113 ) , em razão de duplicidade. Assim, impõe-se acolher os aclaratórios para sanar o vício apontado. Ante o exposto, com fundamento no art. 382 do Código de Processo Penal, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público para, retificar a sentença de págs. 55-56, afim de determinar o arquivamento dos presentes autos (nº 0010117-23.2024.8.06.0113), excluindo-se de seu comando qualquer determinação relativa ao Inquérito Policial nº 092/2016, que permanece inalterado. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Leonardo Fagundes Dos Santos e outros x Ubiratan Fagundes Dos Santos

ID: 295941565

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de São José dos Pinhais Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0010117-89.2021.8.16.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FAGUNDES DOS SANTOS TAISE ANCINA SWIDZIKIEWICZ

Polo Passivo:

UBIRATAN FAGUNDES DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

MARGARETH BERTONCELLO

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MIRIAN INGRID VEIGEL STEPHANUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo …

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Jeniffer Lorraine Apolinario De Almeida x Emporio Antares Ltda

ID: 323366699

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010117-78.2024.5.03.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER LORRAINE APOLINARIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EMPORIO ANTARES LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO DA MATA PUGLIANI

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ADRIANO GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE PEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ROT 0010117-78.2024.5.03.0041 RECORRENTE: JENIFF…

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Jeniffer Lorraine Apolinario De Almeida x Emporio Antares Ltda

ID: 323366705

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010117-78.2024.5.03.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JENIFFER LORRAINE APOLINARIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EMPORIO ANTARES LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO DA MATA PUGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GREVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE PEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ROT 0010117-78.2024.5.03.0041 RECORRENTE: JENIFF…

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