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Resultados para "0010140-26.2024.8.26.0496" – Página 2 de 108

Processo 0007230-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERT NILTON REIS ALMEIDA - Expedição de mandado de prisão. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP), OSWALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 274166/SP) Ver mais
Processo 0008297-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAMON DAVI RODRIGUES DE SOUZA - Cumpra-se o v. acórdão (pec nº 0011846-44.2024.8.26.0496). Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena. Após, manifestem-se as partes. - ADV: ADEMARO MOREIRA ALVES… Ver mais
Processo 0000537-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - I.G.M.O. - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sent… Ver mais
Processo 0003835-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROS - Preliminarmente à análise do pedido formulado a fls.116/120, intime-se o peticionário de fls. 116/120 para regularização da representação, com juntada de procuração aos autos, no prazo… Ver mais
Processo 0000537-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - I.G.M.O. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado ITALO GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA, MTR: 1316692-1, RG: 55470937, RJI: 234692101-09, Franca… Ver mais
Processo 0000537-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - I.G.M.O. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado ITALO GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA, MTR: 1316692-1, RG: 55470937, RJI: 234692101-09, Franca… Ver mais
Processo 0004514-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jorge Luiz Cardoso Machado - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Jorge Luiz Cardoso Macha… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010722-26.2024.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Diego Pereira Santos - Agravado: Ministério Púb… Ver mais
Processo 0008297-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAMON DAVI RODRIGUES DE SOUZA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado RAMON DAVI RODRIGUES DE S… Ver mais
Processo 0012371-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS ALEXANDRE BATISTA TRAJANO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS ALEXANDRE B… Ver mais
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