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"0010140-44.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 125

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adilson Marcelo Leonel Campos

ID: 313504405

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012371-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADILSON MARCELO LEONEL CAMPOS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012371-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nelson De Jesus De Oliveira Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314910614

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011595-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DE JESUS DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011595-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Marcelo Domingos Carneiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322586939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013438-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARCELO DOMINGOS CARNEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0013438-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Eros Joaquim Carlos Da Silva Garcia

ID: 297975952

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010431-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EROS JOAQUIM CARLOS DA SILVA GARCIA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0010431-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014020-44.2025.8.26.0996

ID: 321129417

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014020-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR JOSÉ BATISTA SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014020-44.2025.8.26.0996 (processo principal 0001871-50.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ODAIR JOSÉ BATISTA SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte at…

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Processo nº 0015669-44.2025.8.26.0996

ID: 337579812

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0015669-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO DE ALMEIDA SOARES

Intimação

Advogados:

JOELCIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BARCA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015669-44.2025.8.26.0996 (processo principal 0003512-84.2021.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EVANDRO DE ALMEIDA SOARES - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte at…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Igor Augusto Vieira Dos Santos

ID: 277234597

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009170-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

IGOR AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

RODOLFO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009170-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014408-44.2025.8.26.0996

ID: 325970952

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014408-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAURA DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ JARDIM TRONCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014408-44.2025.8.26.0996 (processo principal 0010329-37.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - RAFAEL ALVES DA SILVA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias,…

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Paulo Sergio Silveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294322829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008879-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0008879-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Claudio José Danini Xavier

ID: 280484564

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008103-44.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSé DANINI XAVIER

Distribuídos

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008103-44.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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