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Resultados para "0010150-07.2023.8.26.0496" – Página 2 de 90

Processo 0003069-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.S.S. - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: RENATO MARQUES SCHIAVETO (OAB 505338/SP) Ver mais
Processo 0006153-45.2025.8.26.0496 (processo principal 0000353-07.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ADRIANA GONÇALVES DA FONSECA GOMES - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP) Ver mais

Processo nº 0009859-07.2023.8.26.0496

ID: 302512950
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MURILO CESAR RIBEIRO - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena … Ver mais
Processo 0005979-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON BRENO ALVES CAVALCANTE - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena. Após, manifestem-se as partes. - ADV: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP) Ver mais
Processo 0000062-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - E.S.P.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: BRUNA SOARES MORAES (OAB 467614/SP), SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP), RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES (OAB 455157/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0001614-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - WELKER IRVING ALVES BATISTA - Os atos processuais praticados revelam que o sentenciado iniciou o cumprimento da pena que lhe foi imposta. Aguarde-se, pois, o devido cumprimento. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP) Ver mais
ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e concedo o benefício do livramento condicional, impond… Ver mais
Intimação
ADV: Isabella Victoria Feloni (OAB 457181/SP) Processo 0003263-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: D. B. O. - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado D. B. O., MTR: 781919-6, RG: 48915532-7, RJI: 170332504-05, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. Ver mais
ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e concedo o benefício do livramento condicional, impond… Ver mais
ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 0009859-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MURILO CESAR RIBEIRO - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I e concedo o benefício do livramento condicional, impond… Ver mais
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