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Resultados para "0010169-63.2021.8.26.0502" – Página 2 de 142

Processo 0007550-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudinei Marcelino da Silva - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Claudinei Marcelino da Silva, Penitenciária de Limeira - SP. Deverá … Ver mais
Processo 0013176-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Adalberto Nunes - Ante o local de prisão de Adalberto Nunes, CPF: 206.013.198-77, MT: 941049-9, RG: 28.791.608, RJI: 180999592-75, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal … Ver mais
Processo 0002991-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RYAN TAVARES PORTO DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RYAN TAVARES PORTO DA SILVA, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio… Ver mais
Processo 0002991-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RYAN TAVARES PORTO DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RYAN TAVARES PORTO DA SILVA, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio… Ver mais
Processo 0002991-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RYAN TAVARES PORTO DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RYAN TAVARES PORTO DA SILVA, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio… Ver mais
Processo 0002991-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RYAN TAVARES PORTO DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RYAN TAVARES PORTO DA SILVA, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio… Ver mais
Processo 0002991-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RYAN TAVARES PORTO DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RYAN TAVARES PORTO DA SILVA, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio… Ver mais
Processo 0002991-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RYAN TAVARES PORTO DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RYAN TAVARES PORTO DA SILVA, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio… Ver mais
Processo 0007550-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudinei Marcelino da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 38 (trinta e oito) dias da pena do(a) executado(a) Claudinei Marcelino da Silva, Penitenciária de Limeira - SP… Ver mais
ADV: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB 463037/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 0002312-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO SANTOS PEDROSO - Fls. 396/412: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus. Encaminhem-se com a senha de aces… Ver mais