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"0010363-94.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 140

Cássio Barroso De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833647

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010266-94.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIO BARROSO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010266-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Aparecido Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292527613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009878-94.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0009878-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Rafael Ferraz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294272967

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010557-94.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL FERRAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010557-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Bertalia De Alvarenga

ID: 310640331

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007453-94.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE BERTALIA DE ALVARENGA

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0007453-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Denis Aparecido Silva Do Vale x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312119674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011236-94.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENIS APARECIDO SILVA DO VALE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0011236-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013176-94.2025.8.26.0996

ID: 312524320

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013176-94.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR HENRIQUE SANTANA

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013176-94.2025.8.26.0996 (processo principal 7020712-48.2014.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Cesar Henrique Santana - Certifico e dou fé que pr…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jonas De Souza Santos

ID: 313504067

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012400-94.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONAS DE SOUZA SANTOS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012400-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. L. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319211347

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011139-94.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. L. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0011139-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Vinicius Theodoro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319079583

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012206-94.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO VINICIUS THEODORO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012206-94.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012885-94.2025.8.26.0996

ID: 308662460

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012885-94.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON FERNANDO DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012885-94.2025.8.26.0996 (processo principal 7000080-80.2013.8.26.0132) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Robinson Fernando dos Santos Gomes - Certifico e dou fé que p…

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