Resultados para "0010885-40.2023.8.26.0496" – Página 2 de 110

Processo nº 0003416-40.2023.8.26.0496

ID: 328500509

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003416-40.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILELISON COSTA DE SOUSA JENUÁRIO

Intimação

Advogados:

LUCAS PEPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003416-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - NILELISON COSTA DE SOUSA JENUÁRIO - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERT…

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Processo nº 0003319-40.2023.8.26.0496

ID: 294110572

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003319-40.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO MARTINS BRANCO

Intimação

Advogados:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente a…

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Processo nº 0004968-40.2023.8.26.0496

ID: 332750627

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004968-40.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004968-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - THIAGO DOS SANTOS SOUZA - Posto isso, a) INDEFIRO o pedido de remição de pena por aprovação parcial no ENEM ao s…

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Processo nº 0004968-40.2023.8.26.0496

ID: 309361264

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004968-40.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO FONTELLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004968-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - THIAGO DOS SANTOS SOUZA - Para a escorreita análise do pedido de remição formulado pela defesa do sentenciado TH…

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Processo nº 0003319-40.2023.8.26.0496

ID: 310283104

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003319-40.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO MARTINS BRANCO

Intimação

Advogados:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Razão assiste a defesa, assim, torno sem efeito a decisão de fls. 434/439, visto que, o sentenciado declinou …

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Processo nº 0003028-40.2023.8.26.0496

ID: 277821791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003028-40.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. R. D. S.

Intimação

Advogados:

FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig (OAB 406772/SP) Processo 0003028-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: C. C. R. D. S. - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apres…

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Processo nº 0015618-28.2022.8.26.0482

ID: 298352182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL Nº Processo: 0015618-28.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDENBERG PESSOA DE ASSIS

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ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015618-28.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 0010885-73.2009.8.26.0482) (processo principal 0010885-73.2009.8.26.0482) - Exibição de Documento ou Coisa Criminal - Homicídio Simples - E.R.…

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Eduardo Da Penha Figueredo x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 324968685

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010885-88.2015.5.05.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA PENHA FIGUEREDO

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Notificação

Advogados:

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DERYCK COSTA DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA PITANGUEIRA BONFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0010885-88.2015.5.05.0291 RECLAMANTE: EDUARDO DA PENHA FIGUEREDO RECLAMADO: EMPRE…

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Diogenes De Oliveira Filho x Banco Bmg Sa

ID: 263055658

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010885-19.2024.8.16.0129

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DIOGENES DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Conclusão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FRIDER ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 3263-60…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gabriel De Lima Silva

ID: 306859918

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010885-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL DE LIMA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010885-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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