"0011036-40.2024.4.05.8401" - Resultados da Busca – Página 2 de 51

Processo nº 0008999-40.2024.4.05.8401

ID: 310008392

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008999-40.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARDONIO GOMES LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO (OAB/RN 12.477) ADRIANA MARIA DA SILVA (OAB/RN 12.695)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0008999-40.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARDONIO GOMES LEANDRO Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA - RN12695, FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJ… Ver mais

Processo nº 0012588-40.2024.4.05.8401

ID: 309509201

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012588-40.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEUSELITA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO (OAB/RN 13.978)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0012588-40.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CURADOR: ANDRESA MICARLA BATISTA DO NASCIMENTO AUTOR: NEUSELITA BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: RUTENIO NOGUEIRA DE AL… Ver mais

Processo nº 0013558-40.2024.4.05.8401

ID: 309530765

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013558-40.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRENIR ALANA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

EVANDRO CARLOS DE ARAUJO (OAB/RN 21.179) ANA OLIVIA OLIVEIRA CARLOS (OAB/RN 20.566)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0013558-40.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRENIR ALANA DA SILVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANA OLIVIA OLIVEIRA CARLOS - RN20566, EVANDRO CARLOS DE ARAUJO - RN2117… Ver mais

Processo nº 0011133-40.2024.4.05.8401

ID: 312470796

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011133-40.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO (OAB/RN 16.063)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011133-40.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. A. D. S. A. REPRESENTANTE: SUAME ANTONIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO - RN16063, R… Ver mais

Processo nº 0002403-40.2024.4.05.8401

ID: 312451557

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002403-40.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RANIERE DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO (OAB/RN 21.285) GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS (OAB/RN 17.371)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002403-40.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FERNANDO RANIERE DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371, INACIO CAVALCANTI LEITE NETO - … Ver mais

Processo nº 0005798-40.2024.4.05.8401

ID: 312429358

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005798-40.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005798-40.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0006477-40.2024.4.05.8401

ID: 282913365

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006477-40.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDINEIDE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE ANDRADE (OAB/RN 8.270)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006477-40.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EDINEIDE NUNES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE EYMARD SANTA ROSA DE AND… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh x Karina Martins Da Silva Mascarenhas

ID: 243513669

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011036-29.2022.5.03.0044

Data de Disponibilização: 20/03/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

KARINA MARTINS DA SILVA MASCARENHAS

Edital

Advogados:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA 18.026) RENATO FERREIRA PIMENTA (OAB/MG 134.361) BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES (OAB/PI 7.964) THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA 23.824) LARISSA LOBO RAMOS (OAB/BA 38.384) PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MG 205.663)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS 0011036-29.2022.5.03.0044 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : KARINA MARTINS DA SILVA MASCARENHAS Processo - 0011036-29.2022.5.03.0044 : EMPRESA BRASILEIRA DE SE… Ver mais

Processo nº 0006380-40.2024.4.05.8401

ID: 309401726

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006380-40.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO DOS SANTOS MAIA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

WAGNER LEANDRO DE PAULA DA SILVA (OAB/RN 16.961) ALICIA LUANA MARQUES DE PAULA (OAB/RN 17.718)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0006380-40.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO DOS SANTOS MAIA Advogados do(a) AUTOR: ALICIA LUANA MARQUES DE PAULA - RN17718, WAGNER LEANDRO… Ver mais

Leandro Delabatista Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280534702

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011036-15.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DELABATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA COSTA TEIXEIRA (OAB/SP 318.411)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0011036-15.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro Central Crim… Ver mais

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