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"0011067-10.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 82

Adriano Venâncio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784823

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008545-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO VENâNCIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0008545-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diogo Mateus Santos De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317389867

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012619-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO MATEUS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0012619-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Estevao Gusmao Pedroso

ID: 317372856

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013104-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTEVAO GUSMAO PEDROSO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0013104-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Everton Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598506

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013007-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0013007-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014268-10.2025.8.26.0996

ID: 324439855

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014268-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGEU MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014268-10.2025.8.26.0996 (processo principal 0012155-93.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - HENRIQUE DA SILVA FERNANDES - Manifeste-se a Defes…

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Processo nº 0014850-10.2025.8.26.0996

ID: 330238490

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014850-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ARAUJO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014850-10.2025.8.26.0996 (processo principal 0015411-23.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - MARCOS ARAUJO OLIVEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei…

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Processo nº 0013589-10.2025.8.26.0996

ID: 316840793

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013589-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NAZARENO GALVÃO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MORAES MARINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013589-10.2025.8.26.0996 (processo principal 0007966-22.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - ANDERSON NAZARENO GALVÃO DA SILVA - Manifeste-se a…

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Moises Lima De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348370

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008157-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOISES LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TADEU JOSÉ MIGOTO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0008157-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcio Correia Dos Santos Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277234257

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009224-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO CORREIA DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NATASHA TEIXEIRA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009224-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wellington Moura Machado Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300460862

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010000-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MOURA MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010000-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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