Resultados para "0011067-89.2024.8.26.0496" – Página 2 de 86

Processo 0007769-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lucas Henrique Marcelino - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o envio de cópia integral do procedimento disciplinar (evento ocorrido em 11/03/2025) em nome do sentenciado Lucas Henrique M… Ver mais
Processo 0005441-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - I.I.C. - Fls.: 148/229. Trata-se de Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado pela d. autoridade sindicante, com a finalidade de apurar a suposta falta disciplinar, em tese, praticada por Isaias Innocencio … Ver mais
Processo 0008836-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - D.W.L. - a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Diego Wilson Lacerda, CPF: 374.585.328-82, MTR:… Ver mais

Processo nº 0006799-89.2024.8.26.0496

ID: 323893143
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006799-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - SIDNEI ALVES DE CARVALHO - Vistos. Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/Defensoria. Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a regressão de regime para o fechado,… Ver mais

Processo nº 0006799-89.2024.8.26.0496

ID: 331673831
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006799-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - SIDNEI ALVES DE CARVALHO - Vistos. Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/Defensoria. Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a regressão de regime para o fechado,… Ver mais

Processo nº 0004568-89.2024.8.26.0496

ID: 333635491
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004568-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - F.R.M. - Trata-se de redistribuição de procedimento executório penal na qual o sentenciado encontra-se em cumprimento de pena em regime aberto. Altero a periodicidade dos comparecimentos em juízo para bimestral. Anote-se. Intime o sen… Ver mais
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011067-21.2021.8.19.0066 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0011067-21.2021.8.19.… Ver mais

Processo nº 0127037-91.2025.8.26.0500

ID: 332140287
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0127037-91.2025.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ruth Helena da Silva - Processo de Origem: 0011067-06.2024.8.26.0071/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Bauru Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0011067-06.2024.8.26.0071/0002 apresenta irregularidade(s) que… Ver mais

Município De Castilho x Ceramica Mb

ID: 333459194
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0011067-46.2007.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Andradina; SAF - Ser… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011067-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Presidente Prudente/… Ver mais
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