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Processo nº 0007686-81.2025.8.26.0482

ID: 326402974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0007686-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SOARES ARTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM

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JORGE LUIS ROSA DE MELO

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Processo 0007686-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1500107-76.2023.8.26.0482) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Soares Arteiro - Proc. nº 2023/00003…

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Processo nº 1008705-76.2023.8.26.0482

ID: 313432462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008705-76.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PASCHOAL MARCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA KAZUKO YAMADA

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PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA

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Processo 1008705-76.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Paschoal Marciano - Manifestem-se os coerdeiros acerca das últimas declarações e plano de partilha apresentados. Prazo: 15 di…

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Processo nº 1025098-76.2023.8.26.0482

ID: 310646696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1025098-76.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THATIANE PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA TAVARES

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JULIANA SERRAGLIO

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Processo 1025098-76.2023.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thatiane Peres - Ante a resposta da Caixa Econômica Federal, intime-se a parte inventariante para apresentar as declar…

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Processo nº 1025098-76.2023.8.26.0482

ID: 278286152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1025098-76.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THATIANE PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA TAVARES

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JULIANA SERRAGLIO

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ADV: Juliana Serraglio (OAB 282139/SP), Silvana Tavares (OAB 285304/SP) Processo 1025098-76.2023.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Invtante: Thatiane Peres - Ciência ao inventariante e demais herdeiros…

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Processo nº 1502532-76.2023.8.26.0482

ID: 333466896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502532-76.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS

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APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS

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ALINE FERNANDA ESCARELLI

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Processo 1502532-76.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - EZEQUIAS ALVES DOS SANTOS - E.V.A.S. - Fl. 257: Anote-se. - ADV: ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB 265…

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Processo nº 1006765-76.2023.8.26.0482

ID: 298350862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006765-76.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1006765-76.2023.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Adite-se o mandado para novas tentativas de integral cumpr…

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Processo nº 1012671-76.2025.8.26.0482

ID: 335291673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012671-76.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO STABILE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO STABILE

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Processo 1012671-76.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Stabile Neto - Vistos. 01) Do pedido de liminar: Trata-se de Embargos de Terceiro c… Processo 1012671-76.2025.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Stabile Neto - Vistos. 01) Do pedido de liminar: Trata-se de Embargos de Terceiro com pedido de liminar, ajuizados por PEDRO STÁBILE NETO em face de GUILHERME CHAMMAS E GUILHERME CHAMMAS, objetivando a desconstituição da penhora que recaiu sobre veículo Chevrolet Cruze LTZ, ano 2016, placa FRX7F36, RENAVAM 01093716638, registrado em seu nome. Alega o embargante ser proprietário legítimo do bem, sustentando que não é parte no processo executivo nº 0014067-76.2023.8.26.0482, razão pela qual não deveria ser atingido pela constrição judicial. Aduz ainda que o veículo se encontra alienado ao Banco BV S/A. Requer a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da penhora até o julgamento final dos embargos. Não é caso de concessão. O pedido de suspensão das medidas constritivasremete-se à análise da redação do artigo 678 do Código de Processo Civil: A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido. Nesta análise inicial, em juízo sumário, não extraio a plausibilidade do direito alegado pelo embargante. Conforme decisão de fls. 12/16, proferida nos autos de nº 0014067-76.2023.8.26.0482, já foi rejeitada impugnação à penhora formulada pelo próprio executado Flávio Augusto Stábile, genitor do ora embargante, com fundamentos idênticos aos ora apresentados. Como colocado na mencionada decisão, no processo nº 1023101-92.2022.8.26.0482 o Sr. Flávio Augusto Stábile figurou no polo ativo, demandando contra a montadora e concessionária, alegando que adquiriu o carro em 17/05/2021 e utiliza o bem para acessar serviços médicos, já que é portador de diabetes tipo 2, não fazendo qualquer ressalva sobre suposta propriedade em nome do filho. Após, em sede de impugnação à penhora no cumprimento de sentença nº 0014067-76.2023.8.26.0482, mudou completamente a versão, alegando que o real proprietário seria seu filho (ora embargante), que teria adquirido o veículo com recursos próprios. Não se observando nestes autos novas alegações ou novos elementos de prova, é caso de se manter a penhora determinada naquele feito. Com essas considerações, INDEFIRO o pedido de liminar. 02)Determino a citação dos embargados para, querendo, contestarem os presentes embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 679 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO STABILE (OAB 223390/SP)

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Processo nº 1022673-76.2023.8.26.0482

ID: 301543960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022673-76.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1022673-76.2023.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Adite-se o mandado de citação para no…

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Irenice Rodrigues De Oliveira x Banco Itaucard S.A.

ID: 306240607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000654-76.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

EMERSON EGIDIO PINAFFI

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000654-76.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Irenice Rodrigues de Oliveira - Banco Itaucard S.A. e outro - Vistos. Expeça-se ofício …

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Processo nº 1502532-76.2023.8.26.0482

ID: 307415692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502532-76.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FERNANDA ESCARELLI

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Processo 1502532-76.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - EZEQUIAS ALVES DOS SANTOS - E.V.A.S. - DEFIRO o pedido de fls. 234. Expeçam-se mandados. - ADV: PÉ…

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