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Processo nº 0010309-90.2023.8.26.0223

ID: 320790545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0010309-90.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010309-90.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Fica a parte autora ciente da expedição do Mandado de Levantam…

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Processo nº 0004392-90.2023.8.26.0223

ID: 325769162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004392-90.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004392-90.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Fica a Prefeitura Municipal de Guarujá ciente da expedição do …

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Processo nº 1013386-90.2023.8.26.0223

ID: 300107229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013386-90.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALDO HUGO GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA NEVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013386-90.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aldo Hugo Goncalves Junior - Certifico e dou fé que os autos com vista as PARTES para manifestação sobre o…

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Laboratorios Pfizer Ltda x Farmakus Medicamentos Ltda Rep/P/Curadoria Especial

ID: 329135491

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0011570-60.2009.8.19.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LABORATORIOS PFIZER LTDA

Polo Passivo:

FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DQ SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DR(A). EDINEIA SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0011570-60.2009.8.19.0002 Assunto: T… *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0011570-60.2009.8.19.0002 Assunto: Transação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0011570-60.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00330696 AGTE: LABORATORIOS PFIZER LTDA ADVOGADO: DR(a). EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP-197358 ADVOGADO: ANA LUCIA DQ SILVA BRITO OAB/SP-286438 ADVOGADO: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/SP-026283 AGDO: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0011570-60.2009.8.19.0002 Agravante: LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Agravada: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. REP/P/CURADORIA ESPECIAL Agravo em Recurso Extraordinário Cível nº 0011570-60.2009.8.19.0002 Agravante: LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Agravada: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. REP/P/CURADORIA ESPECIAL DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, e, após, ao Supremo Tribunal Federal, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §§ 7º e 8º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Laboratorios Pfizer Ltda x Farmakus Medicamentos Ltda Rep/P/Curadoria Especial

ID: 329135641

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011570-60.2009.8.19.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LABORATORIOS PFIZER LTDA

Polo Passivo:

FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DQ SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DR(A). EDINEIA SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011570-60.2009.8.19.0002 Assunto: Transaçã… *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011570-60.2009.8.19.0002 Assunto: Transação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0011570-60.2009.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00334452 AGTE: LABORATORIOS PFIZER LTDA ADVOGADO: DR(a). EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP-197358 ADVOGADO: ANA LUCIA DQ SILVA BRITO OAB/SP-286438 ADVOGADO: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/SP-026283 AGDO: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0011570-60.2009.8.19.0002 Agravante: LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Agravada: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. REP/P/CURADORIA ESPECIAL Agravo em Recurso Extraordinário Cível nº 0011570-60.2009.8.19.0002 Agravante: LABORATÓRIOS PFIZER LTDA. Agravada: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. REP/P/CURADORIA ESPECIAL DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, e, após, ao Supremo Tribunal Federal, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §§ 7º e 8º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Processo nº 0008757-90.2023.8.26.0223

ID: 310100576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008757-90.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. B. DA S. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVAN TIBOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008757-90.2023.8.26.0223 (processo principal 1002899-08.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.B.S.S.R. - - K.B.S.S.R. - Vistos. Intime-se o executado, nos termos da d…

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A. M. G. e outros x O. G.

ID: 300948751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1013774-90.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. G. D. T. P. G.

Polo Passivo:

O. G.

Intimação

Advogados:

NADINE SODER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013774-90.2023.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - D.T.P.G. - - A.M.G. - O.G. - Vistos. Fls. 624/269 Ciente, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 617. Int. - ADV: NADINE…

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Processo nº 1018624-90.2023.8.26.0223

ID: 276873347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018624-90.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SPSP VANS TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMIL CHALLITA NOUHRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jamil Challita Nouhra (OAB 131998/SP) Processo 1018624-90.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Spsp Vans Transportes Executivos Ltda - Vistos. Diante da …

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Processo nº 0007302-90.2023.8.26.0223

ID: 325040989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007302-90.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007302-90.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Autos com vista à parte autora, para se manifestar, em termos …

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Processo nº 1016490-90.2023.8.26.0223

ID: 337048221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016490-90.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016490-90.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da(s) diligência(s) do O…

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