Resultados para "0012969-04.2024.8.26.0003" – Página 2 de 44

Elizabeth Fagundes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 255899099

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012969-28.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PAULISTA SERVIçOS SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HENDRIO ANDERSON DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.5

ID: 277218629

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012969-22.2018.8.19.0031

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Apelação

Advogados:

CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x 2ª Vara Do Trabalho De Coronel Fabriciano

ID: 316025449

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Seção de Dissídios Individuais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013085-73.2025.5.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS WAGNER CRISTINO DE ANDRADE FERREIRA

Polo Passivo:

2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: Paula Oliveira Cantelli MSCiv 0013085-73.2025.5.03.0000 IMPETRANTE: U… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: Paula Oliveira Cantelli MSCiv 0013085-73.2025.5.03.0000 IMPETRANTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS IMPETRADO: 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO Fica Vossa Senhoria intimada a impetrante da decisão de ID c258295 "Conheço dos embargos de declaração da impetrante de id 5f6b322. A embargante contesta a decisão que declarou a litispendência, argumentando omissão na análise do tópico "2. Do recolhimento das custas diante do MS impetrado sob o nº. 0012969-67.2025.5.03.0000" da petição inicial. Afirma ter deixado claro que, no mandado de segurança anterior (nº 0012969-67.2025.5.03.0000), extinto sem julgamento do mérito, por invalidade da procuração, a insurgência seria apenas quanto ao valor das custas. Aduz que o agravo interno interposto (18/06/2025) contra a decisão anterior se limitou a essa questão. A decisão embargada, ao declarar a litispendência, ignorou essa especificação, configurando omissão. Requer o saneamento da omissão, com efeitos modificativos, para que o mandado de segurança seja regularmente processado, garantindo a prestação jurisdicional e evitando arguições de nulidade (art. 93, IX, CF/1988). Analiso. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para sanar eventuais vícios existentes no julgado (omissão, contradição e obscuridade) ou para corrigir erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não há qualquer vício a ser sanado por meio dos embargos de declaração, considerando que o apontamento feito pela embargante não se trata de omissão, mas sim, de evidente insurgência recursal. Consta da decisão monocrática de id d11bd3d que, neste mandamus, impetrado em 13/06/2025, o impetrante reiterou a pretensão deduzida no mandado de segurança, anteriormente impetrado (autos nº 0012969- 67.2025.5.03.0000), cuja decisão foi publicada em 10/06/2025, configurando-se a litispendência. Esta Relatora registrou, ainda, que a impetrante juntou aos autos desta ação o comprovante de recolhimento das custas fixadas no feito anterior (id 0b08642). Eventuais pretensões recursais formuladas no mandado de segurança de autos nº 0012969-67.2025.5.03.0000, serão, no julgamento daquele feito, analisadas pela Eg. 1ª Seção de Dissídios Individuais deste Eg. Regional. Os presentes embargos de declaração revelam o inconformismo da embargante com o resultado alcançado, o que deve ser manifestado por meio do recurso apto à reforma do entendimento adotado. Com base nesses fundamentos, nego provimento aos embargos de declaração. CONCLUSÃO Conheço dos embargos de declaração da impetrante e, no mérito, nego-lhes provimento. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos os autos, para análise da peça recursal de id d95aa1c. Em 01 de julho de 2025. PAULA OLIVEIRA CANTELLI DESEMBARGADORA RELATORA POC 3 BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2025. Paula Oliveira Cantelli Desembargadora do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. NILCE APOLINARIA DOS SANTOS Intimado(s) / Citado(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

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Bruno Rodrgues De Oliveira x Banco Itaucard S/A

ID: 314716431

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036222-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036222-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ernani Antonio Rios x Condomínio Edifício Royal Garden

ID: 323030703

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025552-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI ANTONIO RIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ROYAL GARDEN

Distribuídos

Advogados:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1025552-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0012969-49.2019.8.26.0562

ID: 307549649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012969-49.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012969-49.2019.8.26.0562 (processo principal 0034551-23.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Vistos. Fls.101…

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Marcelo Diniz Nassin x Banco Bradesco S/A

ID: 303724034

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025455-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DINIZ NASSIN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO ASSAAD ZAMMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO JOSE CHIAVATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1025455-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tamara Carminatti x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 303711648

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033409-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAMARA CARMINATTI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBEN BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1033409-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bruno Rodrgues De Oliveira x Banco Itaucard S/A

ID: 307012245

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036222-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Entrados

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1036222-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ernani Antonio Rios x Condomínio Edifício Royal Garden

ID: 316210749

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025552-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI ANTONIO RIOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ROYAL GARDEN

Entrados

Advogados:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1025552-04.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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