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Processo nº 0000341-98.2025.8.26.0309

ID: 330958421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000341-98.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OCTAVIO MARTINS DA SILVA SCARABELIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA CARVALHO FIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000341-98.2025.8.26.0309 (processo principal 1017071-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Defiro o pedido retro. Expe…

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Estado Do Rio De Janeiro x Patricia Cristina Silva De Souza e outros

ID: 331024142

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0013024-22.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PATRICIA CRISTINA SILVA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0013024-22.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificação por Trabalho Educ…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Vanderlei Cristofoli

ID: 258251921

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0013024-45.2017.8.16.0013

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VANDERLEI CRISTOFOLI

Conclusão

Advogados:

ANA PAULA DA SILVEIRA BUENO DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Crim…

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Processo nº 0012284-54.2021.8.26.0309

ID: 321162355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012284-54.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CRIARTE LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA LAMBERT NEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012284-54.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1021824-51.2017.8.26.0309) (processo principal 1021824-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Criarte … Processo 0012284-54.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1021824-51.2017.8.26.0309) (processo principal 1021824-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Criarte Ltda. Epp - Vistos. Fls. 129: para apreciação do pedido de penhora de faturamento é necessário requerimento de inclusão da empresa no polo passivo, apresente, pois a exequente os dados necessários. Ademais, é certo que, a empresa individual, embora para fins tributários é considerada pessoa jurídica, fora desse plano, ela é a própria pessoa física. Assim, o seu patrimônio se confunde com o do seu titular, admitindo-se, por consequência a constrição para garantia de débito assumido pela pessoa física. Nesse sentido, a jurisprudência do TJSP: Agravo de instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Pretendida penhora de imóveis da executada. Indeferimento, sob a consideração de que é necessária a citação da pessoa natural titular da firma individual executada, em cujo nome está o imóvel cuja penhora se pretende. Irresignação procedente. Empresa individual, sobretudo quando não constituída sob a forma de EIRELI (CC, art. 980-A e seguintes), que é ente desprovido de personalidade jurídica própria, pois que se confunde com a pessoa natural do titular da firma. Donde a conclusão de que a citação da executada, já realizada, dispensa outro ato de chamamento, este dirigido à pessoa natural. Perfeitamente possível o prosseguimento do feito, com a penhora de bens titulados em nome desta última. Deram provimento ao agravo. (TJSP; Agravo de Instrumento 2296132-09.2020.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Pessoa de Mello Belli; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 23/03/2021; Data de Registro: 23/03/2021 - destaquei). Após, o fornecimento dos dados e apresentação do cálculo atualizado do débito, tornem conclusos para apreciação. Int. - ADV: PEDRO VIEIRA DE BARROS NETO (OAB 387670/SP), GABRIELA LAMBERT NEGRO (OAB 378097/SP)

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Processo nº 0006686-56.2020.8.26.0309

ID: 306423416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006686-56.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006686-56.2020.8.26.0309 (processo principal 1022988-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ciência ao exequente quanto ao bloq…

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Kanetextil Comercio De Tecidos Ltda Epp x Vjm Comercio De Tecidos Ltda Epp

ID: 326623588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016803-77.2018.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KANETEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP

Polo Passivo:

VJM COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ROBERTA SEVO VILCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ABDEL KADER SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016803-77.2018.8.26.0309 (processo principal 1024734-51.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - Kanetextil Comercio de Tecidos Ltda Epp - VJM Comercio de Tecidos Ltda Epp e ou…

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Município De Umuarama/Pr x Estudo Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 280412360

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de Umuarama Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013024-11.2021.8.16.0173

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE UMUARAMA/PR

Polo Passivo:

ESTUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: …

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Marcial Nunes Correia e outros x Maria Lucena Bezerra

ID: 322544618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002424-51.2017.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIAL NUNES CORREIA MARIA ZEZITA CORREIA

Polo Passivo:

MARIA LUCENA BEZERRA

Intimação

Advogados:

SAMUEL MENDES CASPIRRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SOARES HUNGRIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARTIN FREGUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JAIR FERRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002424-51.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcial Nunes Correia - - Maria Zezita Correia - Maria Lucena Bezerra - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Fe…

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Marcial Nunes Correia e outros x Maria Lucena Bezerra

ID: 322543849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002424-51.2017.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIAL NUNES CORREIA MARIA ZEZITA CORREIA

Polo Passivo:

MARIA LUCENA BEZERRA

Intimação

Advogados:

SAMUEL MENDES CASPIRRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SOARES HUNGRIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARTIN FREGUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JAIR FERRARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002424-51.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcial Nunes Correia - - Maria Zezita Correia - Maria Lucena Bezerra - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Fe…

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Luiz Henrique Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324164134

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013024-93.2023.8.16.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO

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CÁSSIO FERREIRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - PROJUDI Rua Lysímaco Fer…

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