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Resultados para "0013039-47.2022.8.26.0502" – Página 2 de 15

Advogados:
JENNIFER GONÇALVES BROCCO
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ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0010711-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL FERREIRA DE SOUZA - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei d…
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Advogados:
RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
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NICOLE GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES
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Processo 0004115-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO GONZAGA BARBOSA - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO RE…
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Advogados:
FATIMA DE FREITAS MORGADO
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ADV: Fatima de Freitas Morgado (OAB 118648/SP) Processo 0013330-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: LUANA SUARES DE FREITAS NOBRE - Fls. 299/307: Seguem as informações solicitadas em sede…
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Advogados:
FATIMA DE FREITAS MORGADO
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ADV: Fatima de Freitas Morgado (OAB 118648/SP) Processo 0013330-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: LUANA SUARES DE FREITAS NOBRE - Fls. 299/307: Seguem as informações solicitadas em sede…
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Advogados:
FATIMA DE FREITAS MORGADO
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Processo 0013330-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Ante o local de prisão de LUANA SUARES DE FREITAS NOBRE, MTR: 1276111-0, RG: 391495355, RG: 71.823…
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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0013039-40.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
GUSTAVO RACCA CHAVES
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CAROLINA ROCHA RIBEIRO
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PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO
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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0013039-94.2017.8.19.0024 Assunto: Violação aos Princípios Administrativo…
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Advogados:
JENNIFER GONÇALVES BROCCO
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Processo 0010711-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL FERREIRA DE SOUZA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Admini…
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Advogados:
EDER FABRILO ROSA
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SANDRO HENRIQUE TROVAO
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LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA
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FÁBIO SICHIERI AKAMINE
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 19ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0013039-21.2025.8.16.0017 Recurso:   0013039-21.2025.8.16.0017 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Princi…
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Advogados:
PAULO HENRIQUE PESCE
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Processo 0010226-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renam Luiz Hebling - Considerando o apensamento de processo de execução criminal, cuja reprimenda não fora computada…
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