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Resultados para "0013069-05.2024.8.26.0602" – Página 2 de 42

Processo nº 1028465-05.2024.8.26.0602

ID: 310845126
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1028465-05.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Cristiano Mendes dos Santos - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o integral cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidad… Ver mais

Processo nº 0016658-05.2024.8.26.0602

ID: 306420727
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016658-05.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RENATO AUGUSTUS MUNIZ - Vistos. Tendo em vista o que consta às fls. 67/68 e, ainda, a manifestação favorável do Ministério Público, substituo a pena de Prestação de Serviços à Comunidade imposta ao(à) sentenciado(… Ver mais
Processo 0013069-46.2024.5.03.0165 distribuído para 02ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 32 na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300694300000127458209?instancia=2 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS - PROTESTO(PARA ASSEGURAR DATA-BASE)/OPOSIÇÃO Relator: WILTON BORBA CANICOBA 0013069-86.2025.5.15.0000 : DONIZETI RUIZ CORTEZ : CAPEME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP INTIMA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1047089-05.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; Var… Ver mais
Intimação
ADV: José Eduardo Silverino Caetano (OAB 166881/SP) Processo 0013069-98.1989.8.26.0224 - Inventário - Reqte: Maria Jose Camara Xavier - Reqdo: Sebastiao de Souza Xavier - Dr(a). JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO: os autos encontram-se desarquivados, pelo prazo de 30 dias, após, nada sendo requerido, o… Ver mais

Processo nº 0013069-80.2022.8.26.0050

ID: 293683856
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013069-80.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - K.J.D.S.N. - Fica a defesa constituída intimada do teor da sentença, bem como para apresentação das razões de apelação no prazo legal sob pena de abandono de causa. Fls (914), - ADV: MAYTÊ THEBALDI PAIVA (OAB 1749… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1037001-05.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cív… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1012654-05.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 0013069-80.2022.8.26.0050

ID: 278215934
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maytê Thebaldi Paiva (OAB 17495/ES), BRUNO DE AZEVEDO PAIVA (OAB 18370/ES) Processo 0013069-80.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. J. D. D. S. N. - "Intime-se a Defesa para ciência da r. sentença, bem como para apresentar as razões recursais, no prazo legal, sob pena… Ver mais
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