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Leonardo Gomes De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314911059

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012057-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012057-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Valter Luiz Botelho Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314910589

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011475-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALTER LUIZ BOTELHO FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011475-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Jefferson Henrique Soares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325543960

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013803-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON HENRIQUE SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0013803-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0013609-98.2025.8.26.0996

ID: 316692136

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013609-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINÍCIUS BARRETO PERES MARTINS

Intimação

Advogados:

MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349) LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645)

Processo 0013609-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0018071-92.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCOS VINÍCIUS BARRETO PERES MARTINS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da … Ver mais

Processo nº 0010214-98.2025.8.26.0996

ID: 279657663

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010214-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE ARAUJO NISHIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB/SP 383.958) BRUNO BARROS MENDES (OAB/SP 376.553)

ADV: Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP), José Walter Correia Tonchis (OAB 383958/SP) Processo 0010214-98.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Julio Cesar de Araujo Nishikawa - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de E… Ver mais

Diego Michel Silva De Oliveira Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320463122

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013124-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO MICHEL SILVA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0013124-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Jackson Rodrigo De Baarros x Monjolo Bar Restaurante Eireli - Me

ID: 323171514

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0014967-50.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON RODRIGO DE BAARROS

Polo Passivo:

MONJOLO BAR RESTAURANTE EIRELI - ME

Conclusão

Advogados:

GESSIKA CRISTINE BONETTO (OAB/PR 78.200) ANA CAROLINA STROZZI DE OLIVEIRA (OAB/PR 87.665)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI R. Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal1@tjpr.jus.br Autos nº. 0014967-50.2025.8.16.0035 Recurso: 0014967-50.2025.8.16.0035 RSE Classe Processual: Recurso em Sentido Estrito Assunt… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x James Dos Santos Matos

ID: 278348137

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009341-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JAMES DOS SANTOS MATOS

Entrados

Advogados:

ALLINE DELBEM (OAB/SP 331.173) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009341-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Tiago De Oliveira Geraldo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277234270

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009244-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE OLIVEIRA GERALDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO PICCHI (OAB/SP 311.018) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009244-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Vinícius Barreto Peres Martins

ID: 325487450

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013609-98.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VINíCIUS BARRETO PERES MARTINS

Entrados

Advogados:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645) MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB/SP 442.079) MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0013609-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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