Resultados para "0015037-76.2024.8.26.0309" – Página 2 de 34

Ari Alves De Carvalho x Solução Financeira - Serviços De Recuperação De Crédito Eireli e outros

ID: 257519095

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015037-53.2023.8.16.0030

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ARI ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

SOLUçãO FINANCEIRA - SERVIçOS DE RECUPERAçãO DE CRéDITO EIRELI SOLUçãO FINANCEIRA SERVIçOS DE RECUPERAçãO DE CRéDITO LTDA

Conclusão

Advogados:

FELIPE VIEIRA BAUMGÄRTNER

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MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES

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BRUNNO PATRIOTA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)…

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Banco Do Brasil S.A x Marines Pavanelli

ID: 333211930

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023352-76.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

MARINES PAVANELLI

Distribuídos

Advogados:

ANA PEREIRA DOS SANTOS RAMPIN

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MILENA PIRÁGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1023352-76.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ju…

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Afonso Tenório Pimenta e outros x Os Mesmos

ID: 321778798

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015037-34.2018.8.19.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO TENÓRIO PIMENTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

ANIBAL JORDAO CALDELLAS

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMAD…

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Estado Do Rio De Janeiro x Leandro Dos Santos Barbosa Silva e outros

ID: 274908825

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0015037-97.2019.8.19.0066

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS BARBOSA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA REIS

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CARLOS ROBERTO BENTO

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0015037-97.2019.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outr… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0015037-97.2019.8.19.0066 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0015037-97.2019.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00146606 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEANDRO DOS SANTOS BARBOSA SILVA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BENTO OAB/RJ-075373 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SILVA REIS OAB/RJ-169354 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0015037-97.2019.8.19.0066 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LEANDRO DOS SANTOS BARBOSA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso especial tempestivo, ind. 277, com fundamento no artigo 105, III, alínea "a" da Constituição da República, interposto em face de acórdãos de ind.200, 234 e 258. Contrarrazões no ind.293. É o brevíssimo relatório. O detido exame das razões recursais revela que o recorrente ao impugnar o acórdão, pretende, por via transversa, a revisão de matéria de fato, apreciada e julgada com base nas provas produzidas nos autos, que não perfaz questão de direito, mas tão somente reanálise fático-probatória, inadequada para interposição de recurso especial. Oportuno realçar, a esse respeito, o consignado no julgamento do REsp 336.741/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJ 07/04/2003, "(...) se, nos moldes em que delineada a questão federal, há necessidade de se incursionar na seara fático-probatória, soberanamente decidida pelas instâncias ordinárias, não merece trânsito o recurso especial, ante o veto da súmula 7-STJ". No caso vertente, eventual modificação da conclusão do Colegiado passaria pela seara fático-probatória, soberanamente decidida pelas instâncias ordinárias, de modo que não merece trânsito o recurso especial, ante o veto do Enunciado nº 7 da Súmula do STJ. À vista do exposto, em estrita observância ao disposto no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, DEIXO DE ADMITIR o recurso interposto, nos termos da fundamentação supra. Intime-se. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência ______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento x Renata Aparecida De Jesus Dos Santos

ID: 296502800

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008026-76.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

RENATA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MOSCONI CARDOSO

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008026-76.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cássia Azevedo Ribas x Celso De Oliveira Lima Senise e outros

ID: 329997279

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006280-76.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIA AZEVEDO RIBAS

Polo Passivo:

CELSO DE OLIVEIRA LIMA SENISE DENISA ABIGAIL DE OLIVEIRA LIMA SENISE

Distribuídos

Advogados:

RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE

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CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA ALVES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1006280-76.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0015037-59.2020.8.12.0001

ID: 261841707

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0015037-59.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANDRE DOS SANTOS

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ADV: Luiz Andre dos Santos (OAB 28375/O/MT) Processo 0015037-59.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: O. J. dos S. - Ante a manifestação do Ministério Público, designo a audiência…

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Processo nº 0015037-87.2025.8.26.0100

ID: 328644540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015037-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ESPERANçA AMBRóSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015037-87.2025.8.26.0100 (processo principal 1003340-23.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roberto Esperança Ambrósio - Manifeste-se a parte exequente, em 05 di…

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Cássia Azevedo Ribas x Celso De Oliveira Lima Senise e outros

ID: 323513037

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006280-76.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIA AZEVEDO RIBAS

Polo Passivo:

CELSO DE OLIVEIRA LIMA SENISE DENISA ABIGAIL DE OLIVEIRA LIMA SENISE

Entrados

Advogados:

RICARDO MACHADO TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA ALVES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1006280-76.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0015037-20.2002.8.26.0286

ID: 280614209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0015037-20.2002.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES

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FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Eugenio dos Santos (OAB 192844/SP), Kleber Brescansin de Amôres (OAB 227479/SP) Processo 0015037-20.2002.8.26.0286 - Execução Fiscal - Exeqte: Conselho Regional de Contabilidade do Esta…

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