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Processo nº 0017867-73.2025.4.05.8400

ID: 318411299

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017867-73.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESDRALIA OLIVEIRA SARAIVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017867-73.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABEL CRISTINA BORGES DA SILVA …

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Gabriel Marques Do Nascimento e outros

ID: 308426319

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Criminal de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0017867-09.2024.8.16.0013

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GABRIEL MARQUES DO NASCIMENTO JEFFERSON SOARES HARST

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Ahú - Curitiba/PR - C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9108 - E-mail: ctba-58vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0017867-09.2024.8.16.0013 Processo: 0017867-09.2024.8.16.0013 Classe Processual: Inquérito Policial Assunto Principal: Roubo Majorado Data da Infração: 20/11/2023 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): JOSIANE VIEIRA DE CARVALHO Investigado(s): Gabriel Marques do Nascimento JEFFERSON SOARES HARST Considerando estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e ante a ausência das causas de rejeição previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal, RECEBO a denúncia. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, CITEM-SE os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob a advertência de que assim não o fazendo será procedida nomeação de defensor, nos termos do artigo 396-A, § 2º, do CPP. Deverá ser consignado que na resposta, nos termos do caput do art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, juntar documentos, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Na mesma oportunidade, deverá a defesa manifestar-se a respeito da concordância da adoção do Juízo 100% Digital, nos termos do Decreto Judiciário nº 321/2021 e Resolução nº 345/2020, do CNJ, inclusive para fins de realização de audiência por videoconferência. COMUNIQUE-SE o recebimento da denúncia ao distribuidor criminal, ao Instituto de Identificação Criminal e à Delegacia de Polícia local, nos termos do Código de Normas. Acolho o parecer ministerial no sentido de que os acusados não preenchem os requisitos para proposta de suspensão condicional do processo. Ciência ao Ministério Público. Diligências necessárias. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Fernanda Orsomarzo Juíza de Direito

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Daniela Regis De Castro x Oi S.A.

ID: 310922162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017867-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA REGIS DE CASTRO

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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DANIELA REGIS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017867-63.2024.8.26.0002 (processo principal 1060526-07.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Daniela Regis de Castro - OI S.A. - Certifico e dou fé que ex…

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Daniela Regis De Castro x Oi S.A.

ID: 310924738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017867-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA REGIS DE CASTRO

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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DANIELA REGIS DE CASTRO

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Processo 0017867-63.2024.8.26.0002 (processo principal 1060526-07.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Daniela Regis de Castro - OI S.A. - Certifico e dou fé que ex…

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Processo nº 0017867-03.2025.4.05.8100

ID: 316051588

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017867-03.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. G. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO MARINHO CAVALCANTE

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0017867-03.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. G. F. M. REPRESENTANTE: GABR…

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Processo nº 0017867-03.2025.4.05.8100

ID: 316034881

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017867-03.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. G. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO MARINHO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0017867-03.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. G. F. M. REPRESENTANTE: GABR…

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Processo nº 0017867-18.2024.8.26.0405

ID: 327019753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017867-18.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUBER CARDOSO DOS SANTOS DOUGLAS FIGUEIREDO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA

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JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA

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Processo 0017867-18.2024.8.26.0405 (processo principal 1021982-65.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Clauber Cardoso dos Santos - - Dou…

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Banco Do Brasil Sa x Jose Dos Santos Filho e outros

ID: 335509542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017867-07.2006.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JOSE DOS SANTOS FILHO MARIA JOSE DOS SANTOS MERCADINHO E LANCHONETE GOLFINHO LTDA

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA TOMAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017867-07.2006.8.26.0451 (451.01.2006.017867) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil Sa - Mercadinho e Lanchonete Golfinho Ltda - - Jose d…

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J. Armando Batista- Advogados Associados x Marcel Thomé Filho

ID: 319745422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017867-76.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. ARMANDO BATISTA- ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARCEL THOMé FILHO

Intimação

Advogados:

JOSIELTON GONÇALVES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017867-76.2024.8.26.0224 (processo principal 1008191-24.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Usucapião de bem móvel - J. Armando Batista- Advogados Associados - Marcel Thomé Filho …

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Daniela Regis De Castro x Oi S.A.

ID: 310007171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017867-63.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA REGIS DE CASTRO

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA REGIS DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017867-63.2024.8.26.0002 (processo principal 1060526-07.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Daniela Regis de Castro - OI S.A. - Vistos. Na concordância d…

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