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Estado De São Paulo x Fabrica De Embalagens Para Transporte Lt

ID: 313935563

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502468-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABRICA DE EMBALAGENS PARA TRANSPORTE LT

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB/SP 118.936)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1502468-40.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro de Osasco; 2ª Va… Ver mais

Ivan Pereira x Japauto Comércio De Motocicletas Ltda e outros

ID: 323503901

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016692-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVAN PEREIRA

Polo Passivo:

JAPAUTO COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA MOTO HONDA DA AMAZôNIA LTDA

Entrados

Advogados:

FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB/SP 25.760) MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB/SP 156.347) ADROALDO BATISTA FERNANDES (OAB/SP 324.681) ANTONNY BARROS CORREA (OAB/SP 321.820)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1016692-40.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Centro Educacional Pequeno Infante Ltda Me x Leanne Souza Dias

ID: 325386867

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018077-89.2024.8.25.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO INFANTE LTDA ME

Polo Passivo:

LEANNE SOUZA DIAS

Despacho

Advogados:

THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO (OAB/SE 11.121)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440203362 NÚMERO ÚNICO: 0018077-89.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO INFANTE LTDA ME ADV. : THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO - OAB: 11121-SE EXECUTADO : LEANNE SOUZA DIAS DECISÃO/DESPACHO....: ARQUIVE-SE. Ver mais

Rogelio Figueira Mesquita x Inss- Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 309550140

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018077-97.2015.8.19.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROGELIO FIGUEIRA MESQUITA

Polo Passivo:

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Apelação

Advogados:

GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA (OAB/RJ 66.757)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0018077-97.2015.8.19.0011 Assunto: Auxílio-Doença Previdenciário / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CABO FRIO … Ver mais

Estado Do Paraná x Hencima Comercio De Combustiveis Ltda e outros

ID: 294455286

Tribunal: TJPR Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0018077-95.2008.8.16.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

HENCIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA HENRIQUE STRINGARI NETO

Conclusão

Advogados:

PGEPR - COORDENADORIA DE ASSUNTOS FISCAIS (OAB/PR 999.016)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: nucleojustica4.0@tjpr.jus.br … Ver mais

Processo nº 0018077-48.2023.8.26.0100

ID: 319868241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018077-48.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB/SP 282.419)

Processo 0018077-48.2023.8.26.0100 (processo principal 1129728-39.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. - ADV: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP) Ver mais

Processo nº 0018077-54.2022.8.26.0562

ID: 277064606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018077-54.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA FOSHINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0018077-54.2022.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Silvia Foshina - Vistos. Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico (Portal), para falar em 30 (trinta) dias. In… Ver mais

Processo nº 0018077-57.2024.8.26.0506

ID: 313087225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018077-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA THOMAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

Processo 0018077-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1027061-47.2023.8.26.0506) (processo principal 1027061-47.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Aparecida Thomaz - Defiro o prazo suplementar solicita… Ver mais

Processo nº 1507900-40.2022.8.26.0405

ID: 280064635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507900-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S.A. "EM LIQUIDAçãO"

Intimação

Advogados:

OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB/SP 280.228)

ADV: Otoni França da Costa Filho (OAB 280228/SP) Processo 1507900-40.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - Expedição de carta de citação. Ver mais

Processo nº 1507900-40.2022.8.26.0405

ID: 279799055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507900-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S.A. "EM LIQUIDAçãO"

Intimação

Advogados:

OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB/SP 280.228)

ADV: Otoni França da Costa Filho (OAB 280228/SP) Processo 1507900-40.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - Expedição de carta de citação. Ver mais

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