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Processo nº 0055131-81.2025.8.19.0000

ID: 323107150

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0055131-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

REVISAO CRIMINAL

Advogados:

VICTOR DE ORNELLAS MARTINS (OAB/RJ 183.641) NAIANA DE ORNELLAS MARTINS (OAB/RJ 230.413) MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA (OAB/RJ 225.612)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Miguel Benevides Ferreira Rep/P/S/Mãe Thayane Dos Santos Benevides Ferreira

ID: 323106651

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030784-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

MIGUEL BENEVIDES FERREIRA REP/P/S/MÃE THAYANE DOS SANTOS BENEVIDES FERREIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JANDERSON MORAIS MIRANDA (OAB/RJ 236.599) MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030784-81.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral… Ver mais

Processo nº 0055228-81.2025.8.19.0000

ID: 323107414

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0055228-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Habeas Corpus

Advogados:

ANDERSON PINTO DOS SANTOS (OAB/RJ 145.361)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Marcia Franca Zavoli e outros

ID: 323027838

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0032627-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCIA FRANCA ZAVOLI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GABRIELLA ZAVOLI PEDRETTI (OAB/RJ 232.070)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032627-81.2025.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E O… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 322844437

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052803-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RODRIGO CALIL LUSTOZA LEÃO (OAB/RJ 208.134) FERNANDA GÓES FREIRE (OAB/RJ 189.707)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052803-81.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0066300-… Ver mais

Spe Rio 2020 Incorporação E Construção Ltda x José Carlos Martins Da Costa e outros

ID: 322927090

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033694-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SPE RIO 2020 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS MARTINS DA COSTA ROSELÉA NASCIMENTO DOS SANTOS CARNEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO (OAB/RJ 137.528) VALMIR DE ARAUJO COSTA (OAB/RJ 12.864) FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (OAB/RJ 96.762) RICARDO DE MENEZES SABA (OAB/RJ 108.653) KARIN AFFONSO VOLKART (OAB/RJ 134.722)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST… Ver mais

Karine Duarte Souza Andrade x Rodobens Administradora De Consorcios Ltda

ID: 322886900

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804415-65.2022.8.19.0212

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KARINE DUARTE SOUZA ANDRADE

Polo Passivo:

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Apelação

Advogados:

ANDRÉ LUIS FEDELI (OAB/SP 193.114) LILIANE FERNANDES MOTTA (OAB/RJ 101.072)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0804415-65.2022.8.19.0212 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA RE… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 323330600

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033209-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO THEREZINHA FERNANDES DA SILVA VARGAS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DAVID AUGUSTO DE SOUZA (OAB/RJ 181.057) CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB/RJ 221.823)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033209-81.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Pú… Ver mais

Juízo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Duque De Caxias x Joao Pedro Da Silva Barradas e outros

ID: 323262095

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0044461-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

Polo Passivo:

JOAO PEDRO DA SILVA BARRADAS JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0044461-81.2025.8.19.0000 Assunto: Gravíssima / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0152552-05.2024.… Ver mais

Rita De Cassia Baptista Da Silveira x Banco Do Brasil Sa

ID: 323158138

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046789-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA BAPTISTA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSÉ VICTOR MACHADO ALTINO (OAB/RJ 235.294)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046789-81.2025.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO … Ver mais

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