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Processo nº 0028569-12.2024.8.26.0053

ID: 313040974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0028569-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028569-12.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Veloso - Vistos. Verifico que a pessoa jurídica titular do crédito do presente precatório não consta como re…

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Processo nº 0028569-12.2024.8.26.0053

ID: 313153314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0028569-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028569-12.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Veloso - Vistos. Verifico que a pessoa jurídica titular do crédito do presente precatório não consta como re…

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Arif Ahmad Osman x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 280769327

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028569-02.2020.8.16.0030

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARIF AHMAD OSMAN

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Conclusão

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NIXON ALEXSANDRO FIORI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0028569-02.2020.8.16.0030 1. Em atenção ao disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, int…

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Valdelice De Oliveira x 4ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná

ID: 256754775

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Seção Cível Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0028569-19.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VALDELICE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

JULIANE ISABEL PIENIAK BASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª SEÇÃO CÍVEL Autos nº. 0028569-19.2025.8.16.0000 Recurso: 0028569-19.2025.8.16.0000 Rcl Classe Processual: Reclamação Assunto Principal: Licença Pr… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª SEÇÃO CÍVEL Autos nº. 0028569-19.2025.8.16.0000 Recurso: 0028569-19.2025.8.16.0000 Rcl Classe Processual: Reclamação Assunto Principal: Licença Prêmio Reclamante(s): VALDELICE DE OLIVEIRA Reclamado(s): 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ A reclamação se volta contra acórdão da 4ª Turma Recursal, sob o argumento de que viola diretamente entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores, notadamente pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1137 da Repercussão Geral, além do Superior Tribunal de Justiça no Tema 1086. Ocorre que, com o advento da Resolução nº 434/24 do Órgão Especial desta Corte, que alterou a Resolução nº 235/19, a competência para processar e julgar o feito passou a ser da 2ª Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado do Paraná. É o teor da atual redação do artigo 1º.-C, §1º., inciso II da Resolução n.º 235/19: “Art. 1º-C. A Segunda Turma de Uniformização de Jurisprudência será composta: §1º. Compete à Segunda Turma de Uniformização de Jurisprudência processar e julgar: [...] II - as reclamações destinadas a dirimir a divergência entre acórdão prolatado pela Quarta e Sexta Turmas Recursais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em incidente de assunção de competência, em incidente de resolução de demandas repetitivas, em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das súmulas do Superior Tribunal de Justiça, bem como para garantir a observância de precedentes;” Dessa forma, considerando que é a 2ª. Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado do Paraná que possui competência para julgamento da questão em comento, determino a REDISTRIBUIÇÃO deste feito a tal Órgão Julgador. Retornem os autos à Seção de Distribuição para os devidos fins. Curitiba, 10 de abril de 2025. Desembargador Substituto Evandro Portugal Magistrado

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Processo nº 0036579-38.2023.8.26.0002

ID: 293534993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0036579-38.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON BENEDETTI IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE CARNES E DERIVADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036579-38.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1020782-05.2023.8.26.0002) (processo principal 1020782-05.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 0017094-81.2025.8.26.0002

ID: 294823391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017094-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017094-81.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0034680-05.2023.8.26.0002) (processo principal 0034680-05.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.A.A. - Trata-se de cumprimen…

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Processo nº 0000072-10.2025.8.26.0002

ID: 319133672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000072-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. F. S. V. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000072-10.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1101001-05.2023.8.26.0002) (processo principal 1101001-05.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Maria De Lurdes Lima x Charles Ferreira Da Silva

ID: 323590080

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013604-05.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES LIMA

Polo Passivo:

CHARLES FERREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COSME DOS REIS BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1013604-05.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara …

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Processo nº 0017094-81.2025.8.26.0002

ID: 328327048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017094-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017094-81.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0034680-05.2023.8.26.0002) (processo principal 0034680-05.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.A.A. - Vistos. Providencie o…

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Processo nº 0028569-14.2008.4.01.3800

ID: 299072734

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028569-14.2008.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HAYDEE MAGDA VIDAL SILVA SALVADOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0028569-14.2008.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : WENDER GLADISTON DUQUE CORDEIRO (OAB MG154164) ADVOGADO(A) : HAYDEE…

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