Resultados para "0031567-18.2018.8.13.0572" – Página 2 de 5

Raquel Ismael Dos Reis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 313751344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031567-61.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ISMAEL DOS REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031567-61.2024.8.26.0114 (processo principal 1040477-60.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Raquel Ismael dos Reis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos …

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Processo nº 0031567-64.2021.8.26.0050

ID: 334961077

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0031567-64.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARLA ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031567-64.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KARLA ALVES DOS SANTOS - Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada às fls. 436, totalizando v…

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Maria Bernardete Nunes x Banco Do Brasil S/A

ID: 294779912

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031567-15.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDETE NUNES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

RÔMULO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR SEGANTINI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DA SILVA CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI2 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiça… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI2 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 Autos nº. 0031567-15.2025.8.16.0014 Processo: 0031567-15.2025.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$75.328,37 Autor(s): MARIA BERNARDETE NUNES Réu(s): Banco do Brasil S/A I - Requer o peticionário de seq.12.1, autorização para parcelamento de custas, conforme disposto no § 6º do art. 98 do CPC. Ocorre, que referido peticionário – autor -, sequer possui em seu favor os benefícios da gratuidade da justiça, e a possibilidade de modulação do benefício é para o beneficiário. O regramento de parcelamento trazido pelo § 6º do art. 98 do CPC significa, que a análise do requerimento do benefício deixa de ser feita com base no tudo ou nada, ou seja, é uma permissão ao magistrado para, em vez de dispensar o adiantamento, deferir um parcelamento do montante. Entretanto, para qualquer dos casos, é inafastável a inequívoca demonstração de que o requerente faz jus ao benefício requerido, seja ele da gratuidade da justiça integral (dispensa de adiantamento), ou seja ele – benefício – concernente ao benefício da gratuidade da justiça por meio do parcelamento. Nessa perspectiva, considerando a ausência de prova das alegações trazidas na peça de seq.12.1, indefiro o requerimento de parcelamento. II - Assim, intime-se o autor ao depósito inicial das despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). III - Decorrido o prazo constante de aludido dispositivo legal (item supra) in albis, cancele-se a distribuição. IV - No mais, deve a parte autora regulrização sua representação porcessual, visto que o advogado que assinou a petição inicial (Dr. JOAO VITOR SEGANTINI DE OLIVEIRA) não possui procuração nos autos. Diligências e intimações necessárias. Londrina, data da assinatura digital. Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito

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A. R. x M. P. E.

ID: 277769183

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0031567-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Embargos de Declaração Criminal nº 0031567-07.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Eme…

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Processo nº 0031567-46.2025.4.05.8100

ID: 338380550

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031567-46.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO MARINHO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0031567-46.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. D. O. M. REPRESENTANTE: ANDR…

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Processo nº 0031567-46.2025.4.05.8100

ID: 338197739

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0031567-46.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO MARINHO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0031567-46.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. D. O. M. REPRESENTANTE: ANDR…

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Processo nº 0031567-89.2024.4.05.8000

ID: 309356885

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURICO BORGES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBERTO MEDEIROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0031567-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EURICO BORGES RODRIG…

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Marcos Antônio Menezes Prado x Municipio De Aracaju

ID: 276295724

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-05.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-S…

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Processo nº 0031567-22.2019.8.27.2729

ID: 274179859

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-22.2019.8.27.2729

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

PAULO ADILSON KOCH JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0031567-22.2019.8.27.2729/TO AUTOR : SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI ADVOGADO(A) : PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB RS070679) DESPACHO/D…

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Marcos Antônio Menezes Prado x Municipio De Aracaju

ID: 332323409

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-05.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-S…

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