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Processo nº 0031567-64.2021.8.26.0050

ID: 334961077

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0031567-64.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARLA ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB/SP 337.343)

Processo 0031567-64.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KARLA ALVES DOS SANTOS - Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada às fls. 436, totalizando vinte e quatro dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 8 (oito) d… Ver mais

Maria Bernardete Nunes x Banco Do Brasil S/A

ID: 294779912

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031567-15.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDETE NUNES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

RÔMULO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/PR 102.715) JOÃO VITOR SEGANTINI DE OLIVEIRA (OAB/PR 98.661) DOUGLAS DA SILVA CARDOSO (OAB/PR 97.981) MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 15.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI2 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 Autos nº. 0031567-15.2025.8.16.0014 Processo: 0031567-15.2025.… Ver mais

A. R. x M. P. E.

ID: 277769183

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0031567-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Embargos de Declaração Criminal nº 0031567-07.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: A. R. DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade Embargado: M. P. E. Proc.… Ver mais

Processo nº 0021382-81.2009.8.10.0001

ID: 260017492

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0021382-81.2009.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIAT AUTOMOVEIS SA

Decisão

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MA 11.442) ERICK ABDALLA BRITTO (OAB/MA 11.376) LEONARDO TADEU ARAGAO PINHEIRO (OAB/MA 9.657)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0021382-81.2009.8.10.0001 APELAÇÃO CÍVEL - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA APELANTE: SONIA MARIA COSTA GOUVEIA A… Ver mais

Processo nº 0031567-89.2024.4.05.8000

ID: 309356885

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EURICO BORGES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ROBERTO MEDEIROS (OAB/AL 9.588)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0031567-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EURICO BORGES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MEDEIROS - AL9588 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Marcos Antônio Menezes Prado x Municipio De Aracaju

ID: 276295724

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-05.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO (OAB/SE 4.485)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU(UA) ADV… Ver mais

Processo nº 0031567-22.2019.8.27.2729

ID: 274179859

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-22.2019.8.27.2729

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB/RS 70.679)

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0031567-22.2019.8.27.2729/TO AUTOR : SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI ADVOGADO(A) : PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB RS070679) DESPACHO/DECISÃO 1. Promova-se o levantamento da suspensão dos autos; 2. Cumprido o item 1, intimem-se as part… Ver mais

Processo nº 0033119-81.2009.8.10.0001

ID: 258102274

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0033119-81.2009.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0033119-81.2009.8.10.0001 Parte exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Parte executada: BANCO BRADESCO S.A. Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Pro… Ver mais

Marcos Antônio Menezes Prado x Municipio De Aracaju

ID: 332323409

Tribunal: TJSE Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-05.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARACAJU

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO (OAB/SE 4.485)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE INFORMA… Ver mais

Processo nº 0028366-81.2009.8.10.0001

ID: 331982255

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028366-81.2009.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DELCY GARCIA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO (OAB/MA 10.560) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA 5.976) PAULO ROBERTO ALMEIDA (OAB/MA 6.395) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA 5.775) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB/MA 3.827)

PROCESSO: 0028366-81.2009.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: DELCY GARCIA BOTELHO, REGIANE DOS SANTOS, FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA, LUCYWALTER DE JESUS SILVA BELFORT, ANTONIA AUREA BARROS SANTOS, JOSE RIBAMAR COIMBRA DA COSTA, CELINA SANTA BRIGIDA CUBA, TERESA CRISTINA AMARAL SANTOS, ROSEMARY VIEI… Ver mais

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