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Processo nº 0031567-50.2024.8.26.0053

ID: 331410624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031567-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR MARTINS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031567-50.2024.8.26.0053 (processo principal 1077887-49.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Cezar Martins dos Anjos - Vis…

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Raquel Ismael Dos Reis x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 313751344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031567-61.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ISMAEL DOS REIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031567-61.2024.8.26.0114 (processo principal 1040477-60.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Raquel Ismael dos Reis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos …

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Processo nº 0008093-89.2024.4.05.8000

ID: 278914953

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008093-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA TENORIO BARROS

Intimação

Advogados:

ANDRE HENRIQUE RAMOS DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TIMOTEO GUEDES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LARISSA MARIA ATAIDE BRANDAO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008093-89.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE TENORIO BARROS Advog…

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Processo nº 0008093-89.2024.4.05.8000

ID: 278914954

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008093-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA TENORIO BARROS

Intimação

Advogados:

ANDRE HENRIQUE RAMOS DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TIMOTEO GUEDES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LARISSA MARIA ATAIDE BRANDAO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008093-89.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE TENORIO BARROS Advog…

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Processo nº 0049415-89.2024.4.05.8000

ID: 324965951

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0049415-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DO SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SUZANA MAIA BOMFIM BRASILEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0049415-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CLAUDIO DO SOBRAL Ad…

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Maria Bernardete Nunes x Banco Do Brasil S/A

ID: 294779912

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031567-15.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDETE NUNES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

RÔMULO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR SEGANTINI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DA SILVA CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI2 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiça… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 8ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI2 Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 Autos nº. 0031567-15.2025.8.16.0014 Processo: 0031567-15.2025.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$75.328,37 Autor(s): MARIA BERNARDETE NUNES Réu(s): Banco do Brasil S/A I - Requer o peticionário de seq.12.1, autorização para parcelamento de custas, conforme disposto no § 6º do art. 98 do CPC. Ocorre, que referido peticionário – autor -, sequer possui em seu favor os benefícios da gratuidade da justiça, e a possibilidade de modulação do benefício é para o beneficiário. O regramento de parcelamento trazido pelo § 6º do art. 98 do CPC significa, que a análise do requerimento do benefício deixa de ser feita com base no tudo ou nada, ou seja, é uma permissão ao magistrado para, em vez de dispensar o adiantamento, deferir um parcelamento do montante. Entretanto, para qualquer dos casos, é inafastável a inequívoca demonstração de que o requerente faz jus ao benefício requerido, seja ele da gratuidade da justiça integral (dispensa de adiantamento), ou seja ele – benefício – concernente ao benefício da gratuidade da justiça por meio do parcelamento. Nessa perspectiva, considerando a ausência de prova das alegações trazidas na peça de seq.12.1, indefiro o requerimento de parcelamento. II - Assim, intime-se o autor ao depósito inicial das despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). III - Decorrido o prazo constante de aludido dispositivo legal (item supra) in albis, cancele-se a distribuição. IV - No mais, deve a parte autora regulrização sua representação porcessual, visto que o advogado que assinou a petição inicial (Dr. JOAO VITOR SEGANTINI DE OLIVEIRA) não possui procuração nos autos. Diligências e intimações necessárias. Londrina, data da assinatura digital. Matheus Orlandi Mendes Juiz de Direito

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A. R. x M. P. E.

ID: 277769183

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0031567-07.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Embargos de Declaração Criminal nº 0031567-07.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Eme…

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Processo nº 0025456-89.2024.4.05.8000

ID: 323577530

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025456-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0025456-89.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO JOSE DOS SANTOS Advogado…

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Processo nº 0004504-89.2024.4.05.8000

ID: 330825487

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004504-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GENILDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO GONCALVES VIEIRA FIRMINO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LUCAS ANTONIO GONCALVES VIEIRA FIRMINO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004504-89.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GENILDA PEREIRA DA S…

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Processo nº 0026232-89.2024.4.05.8000

ID: 293916005

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0026232-89.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA LUZIA PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0026232-89.2024.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFA LUZIA PAES Advogados do(a…

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