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Katia Regina Perete De Freitas e outros x Ajuprev - Instituto De Previdencia Do Municipio De Aracaju

ID: 332323103

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0038045-29.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA PERETE DE FREITAS SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS

Polo Passivo:

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Ato ordinatório

Advogados:

MARCEL COSTA FORTES (OAB/SE 3.815)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202540903226 NÚMERO ÚNICO: 0038045-29.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : KATIA REGINA PERETE DE FREITAS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-… Ver mais

Processo nº 0038045-30.2024.8.26.0100

ID: 317779572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038045-30.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB/SP 90.940)

Processo 0038045-30.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084916-38.2023.8.26.0100) (processo principal 1084916-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) e… Ver mais

Processo nº 0038045-16.2013.8.11.0041

ID: 328996426

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038045-16.2013.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIERME ROMERO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIERME ROMERO (OAB/MT 6.240)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0038045-16.2013.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu(s) advogado(s), para… Ver mais

Paulina Barbosa Pereira Da Silva x Banco Psa Finance Brasil S/A.

ID: 334174011

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0022331-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULINA BARBOSA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (OAB/RJ 143.650)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0022331-97.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0022331-97.2025.8.19.0000 Protoc… Ver mais

Rubi Engenharia Ltda x Alexandre Marcelo Da Silva Marques e outros

ID: 326531060

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0024659-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUBI ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MARCELO DA SILVA MARQUES ANDREIA PEREIRA ALVES CELI DE QUEIROZ ALVES FERNANDO DE QUEIROZ ALVES

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

SHEILA REGINA GIORDANO FERRACO (OAB/RJ 58.269) FÁBIO GARIBE (OAB/RJ 232.488)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0024659-97.2025.8.19.0000 Assunto: Agêncie e Distribuição / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0024659-97.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.0… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Myrthes Ribeiro Martins e outros

ID: 331024246

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0015153-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MYRTHES RIBEIRO MARTINS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0015153-97.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificação Complementar de Vencimento / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Públ… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316104073

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0012631-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VERA LUCIA DA COSTA FRIAS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

RACHEL DE OLIVEIRA TROYACK (OAB/RJ 138.311) JOSE CARLOS BENEVIDES PEREIRA (OAB/RJ 141.356)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0012631-97.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALH… Ver mais

Luciene Chaves Marte x Lucas Miranda Toledo e outros

ID: 329694826

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006035-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE CHAVES MARTE

Polo Passivo:

LUCAS MIRANDA TOLEDO VIVIANE CRISTINE MIRANDA TOLEDO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES (OAB/RJ 122.392) IARA MAYRA DA SILVA E MELO DOMINGOS (OAB/RJ 149.227) DANIEL SOUZA SILVA (OAB/RJ 146.047)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006035-97.2025.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Ação: 0006035-97.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00615220 AGTE: LU… Ver mais

Municipio De Barra Do Pirai x Light Servicos De Eletricidade S A e outros

ID: 332255265

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006423-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

YASMIN LAMEGO DOS SANTOS (OAB/RJ 257.248) MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB/RJ 214.712) SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB/RJ 120.764)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006423-97.2025.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0006423-97.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00… Ver mais

Processo nº 0051722-97.2025.8.19.0000

ID: 312232660

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0051722-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA RODRIGO DO CARMO VITÓRIA SANT` ANNA FARIA

Habeas Corpus

Advogados:

ISAAC MESSIAS GUEDES DOS SANTOS (OAB/RJ 251.557) LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB/RJ 251.726)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0051722-97.2025.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: ARARUAMA VARA CRIMINAL Ação: 0800646-39.2025.8.19.0052 Protocolo: 3204… Ver mais

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