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Município Do Rio De Janeiro x Grêmio Recreativo Escola De Samba Em Cima Da Hora e outros

ID: 331024339

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0021203-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA LIESA LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO LIGA RJ LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) JESSICA DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 186.971) FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO (OAB/RJ 90.601)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0021203-13.2023.8.19.0000 Assunto: Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) / Ação Civil Pública / Processo Coletivo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Grêmio Recreativo Escola De Samba Em Cima Da Hora e outros

ID: 331024068

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0021203-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA HORA LIESA LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO LIGA RJ LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) JESSICA DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 186.971) FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO (OAB/RJ 90.601)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0021203-13.2023.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0021203-13.2023… Ver mais

Condomínio Residencial Alamedas Da Jabotiana x Alisson Pinto Santos

ID: 256810374

Tribunal: TJSE Órgão: 7ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0051467-08.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA

Polo Passivo:

ALISSON PINTO SANTOS

Despacho

Advogados:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO (OAB/SE 12.004)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701580 NÚMERO ÚNICO: 0051467-08.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA ADV. : AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO : ALISSON PINTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: INDEFIRO, POR HORA, OS PEDIDOS FORM… Ver mais

Condomínio Residencial Alamedas Da Jabotiana x Alisson Pinto Santos

ID: 257496328

Tribunal: TJSE Órgão: 7ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0051467-08.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA

Polo Passivo:

ALISSON PINTO SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO (OAB/SE 12.004)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701580 NÚMERO ÚNICO: 0051467-08.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA ADV. : AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO : ALISSON PINTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/ REQUERENT… Ver mais

Miguel De Araújo Nunes x Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio

ID: 325732014

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0178191-30.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DE ARAÚJO NUNES

Polo Passivo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO

Despacho

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) RODRIGO FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 156.732) PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (OAB/RJ 72.153) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Defiro a substituição processual (id. 224). Anote-se. Intime-se a ré. Certifique-se quanto à decisão final do Agravo de Instrumento n. 0087551- 13.2023.8.19.0000, interposto contra a decisão que decretou a revelia (id. 170). Após, intime-se o MP. Publique-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0051467-03.2005.8.06.0001

ID: 325747370

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0051467-03.2005.8.06.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALDO ALVES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB/CE 8.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0051467-03.2005.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Repetição de indébito] REQUERENTE: Maria Ednildes Silveira Oliveira REQUERIDO: ESTADO … Ver mais

Processo nº 0051467-58.2012.8.26.0564

ID: 315954909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0051467-58.2012.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDA LUIZA BERNARDELLO DEMARCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE CARNEIRO FILHO (OAB/SP 84.637) JANE MARIA SOBRAL (OAB/SP 297.779)

Processo 0051467-58.2012.8.26.0564 (apensado ao processo 0000475-80.1981.8.26.0564) (564.01.2012.051467) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eda Luiza Bernardello Demarchi - Vistos. P. 189/193: indefiro o pedido de aditamento do formal de partilha, em face da penhora no rosto dos autos … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Plinio Saburo Shioga e outros

ID: 280180451

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0091237-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PLINIO SABURO SHIOGA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GLAUCO REIS ANTUNES PEREIRA (OAB/RJ 172.000) ADRIANA TAUIL BARENCO RIBEIRO (OAB/RJ 81.037) ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (OAB/RJ 82.349)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0091237-13.2023.8.19.0000 Assunto: Adicional por Tempo de Serviço / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRI… Ver mais

Processo nº 0051467-68.2024.8.17.8201

ID: 329501020

Tribunal: TJPE Órgão: 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0051467-68.2024.8.17.8201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELY SILVA NEVES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1570 Processo nº 005146… Ver mais

Posto De Gasolina E Serviços Br Pan 2007 Ltda x Vibra Energia S A

ID: 307996455

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018487-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS BR PAN 2007 LTDA

Polo Passivo:

VIBRA ENERGIA S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/RJ 148.512) FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS (OAB/RJ 66.407) RENATO ALVES SILVA (OAB/RJ 84.284)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018487-13.2023.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CI… Ver mais

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