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Processo nº 0051569-87.2023.4.05.8300

ID: 322075195

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0051569-87.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. V. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO

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MARIANA CORDEIRO NOGUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0051569-87.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. V. S. D. S. REPR…

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Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Sapucaia x Municipio De Sapucaia e outros

ID: 313412013

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051569-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAPUCAIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Delviria Francisco Antonio x Espólio De Zulmiro Francisco Antônio e outros

ID: 260803977

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Ibiporã Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0007350-49.2017.8.16.0090

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DELVIRIA FRANCISCO ANTONIO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ZULMIRO FRANCISCO ANTôNIO MARIA JOSE ANTONIO

Conclusão

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ANTONIO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BARBARA ALESSANDRA SILVA ANTONIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA DA SILVA ANTONIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - Vila Romana …

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Processo nº 0052830-58.2014.8.14.0301

ID: 282890230

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052830-58.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Certidão de Trânsito em Julgado

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Praça Felipe Patroni (Fórum Cível), Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Tel…

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Processo nº 0019656-58.2014.8.14.0301

ID: 297818161

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0019656-58.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR FONSECA DE MORAES

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RACHEL BENTES LEVY

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MILENE SOARES BENTES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0019656-58.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso X…

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Casagrande Confecções Ltda Me x Black Conteiner São Leopoldo Comércio Ltda e outros

ID: 331145767

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051569-74.2017.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CASAGRANDE CONFECÇÕES LTDA ME

Polo Passivo:

BLACK CONTEINER SÃO LEOPOLDO COMÉRCIO LTDA BOX CONTAINER MONTADORA LTDA ME BOX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. CONTAINER BABY KIDS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME CONTAINER ECOLOGY STORE KRAI E SCHROEDER FÁBRICA E MONTAGEM DE MÓVEIS E LOJAS LTDA NEW CONTAINER MONTADORA (AP NEW CONTAINER LTDA ME)

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO CARLOS DAU FILHO

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PEDRO CANÍSIO WILLRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERICA SANTOS EUSTAQUIO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

LUCAS BORGES SILVA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MILTON CASAGRANDE BARRETO MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PEDRO MORAES MESSIAS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201710201251 NÚMERO ÚNICO: 0051569-74.2017.8.25.0001 EXEQUENTE : CASAGRANDE CONFECÇÕES LTDA ME ADV. : MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813-SE ADV. : PEDRO MORAE…

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Processo nº 0031199-58.2014.8.14.0301

ID: 257122605

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0031199-58.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHUCRE & BORGES FABRICA DE BLOCO DE CONCRETO LTDA

Sentença

Processo Cível nº 0031199-58.2014.8.14.0301 - Sentença - Tratam os presentes autos de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por STATUS CONSTRUCOES LTDA em face de CHUCRE E BORGES FABRICA DE…

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Status Construcoes Ltda x Chucre E Borges Fabrica De Bloco De Concreto Ltda

ID: 256392916

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0031199-58.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

STATUS CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

CHUCRE E BORGES FABRICA DE BLOCO DE CONCRETO LTDA

Sentença

Advogados:

MICHEL RODRIGUES VIANA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA MAUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo Cível nº 0031199-58.2014.8.14.0301 - Sentença - Tratam os presentes autos de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por STATUS CONSTRUCOES LTDA em face de CHUCRE E BORGES FABRICA DE…

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Joel Conceicao Do Amaral x Asacorp Empreendimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 277385739

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024797-58.2014.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOEL CONCEICAO DO AMARAL

Polo Passivo:

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PROGRESSO INCORPORADORA LTDA

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS NUNES CHAMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ERLLEM DA COSTA RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALLAN FURTADO MENEZES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0024797-58.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: N…

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1. Moura Dubeux Engenharia S/A (Embargante) e outros x 3. Condominio Do Natal Brisa Condominio Clube (Embargado)

ID: 320986808

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0835190-69.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A (EMBARGANTE) 2. GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

3. CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

DIOGO PEDROZA DAMASIO

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SARA DAISY PAIVA BRASIL

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RONALD CASTRO DE ANDRADE

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EDcl no AgInt no AREsp 2863731/RN (2025/0051569-8) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A EMBARGANTE : GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A ADVOG…

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