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Andre Luis Santos De Almeida x Estado De Sergipe

ID: 256802553

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0050599-74.2017.8.25.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SERGIPE

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Advogados:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA (OAB/SE 9.609) ROBSON NASCIMENTO FILHO (OAB/SE 2.954)

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202000835923 NÚMERO ÚNICO: 0050599-74.2017.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉ… Ver mais

Valdice Augusto Dos Santos x Banco Bmg e outros

ID: 333414984

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043615-74.2017.8.25.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDICE AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/SE 1.160) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) CATARINA MOREIRA DE FARIA (OAB/SE 753) NÊMORA CECILIA NUNES CAVALCANTI KUMMER (OAB/SE 607) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201710101412 NÚMERO ÚNICO: 0043615-74.2017.8.25.0001 REQUERENTE : VALDICE AUGUSTO DOS SANTOS ADV. : NÊMORA CECILIA NUNES CAVALCANTI KUMMER - OAB: 607-B-SE REQUERIDO : BANCO BMG ADV. : RODRIGO SCOPEL - OAB: 40004-RS ADV. : EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB: 103082-MG REQ… Ver mais

Processo nº 0051569-87.2023.4.05.8300

ID: 322075195

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0051569-87.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. V. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO (OAB/PE 51.242) MARIANA CORDEIRO NOGUEIRA (OAB/PE 45.245)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0051569-87.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. V. S. D. S. REPRESENTANTE: ELENICE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE B… Ver mais

Banco Do Nordeste De Brasil S/A x Milton Ruy Silva Araujo e outros

ID: 278290710

Tribunal: TJSE Órgão: 9ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0049241-74.2017.8.25.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A

Polo Passivo:

MILTON RUY SILVA ARAUJO M R S ARAÚJO BAR E RESTAURANTE

Decisão

Advogados:

KONNIG DA SILVA FERREIRA (OAB/SE 8.011) PAULO ROCHA BARRA (OAB/SE 1.304) DANILO JOSÉ LIMA SANTOS (OAB/SE 13.768) ALEXSANDRA DE LIMA (OAB/SE 1.012) RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS (OAB/SE 10.147) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/SE 589) GEOVAN MENEZES DOS SANTOS (OAB/SE 5.067) JOSE ALMEIDA JUNIOR (OAB/BA 11.366) IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA (OAB/SE 3.795) CLAUDIA CUSTODIO SIMOES (OAB/SE 4.014) ANDRE HORA MELO (OAB/SE 3.748)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710901713 NÚMERO ÚNICO: 0049241-74.2017.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV. : ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV. : CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV. : IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV. : JOSE ALME… Ver mais

Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Sapucaia x Municipio De Sapucaia e outros

ID: 313412013

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051569-64.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAPUCAIA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 224.389)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Delviria Francisco Antonio x Espólio De Zulmiro Francisco Antônio e outros

ID: 260803977

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Ibiporã Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0007350-49.2017.8.16.0090

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DELVIRIA FRANCISCO ANTONIO

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ZULMIRO FRANCISCO ANTôNIO MARIA JOSE ANTONIO

Conclusão

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ANTONIO NETO (OAB/PR 101.856) BARBARA ALESSANDRA SILVA ANTONIO (OAB/PR 94.106) SANDRA APARECIDA DA SILVA ANTONIO (OAB/PR 26.451)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - Vila Romana II - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3572-9403 - Celular: (43) 3572-9404 - E-mail: ibi-3vj… Ver mais

1. Moura Dubeux Engenharia S/A (Embargante) e outros x 3. Condominio Do Natal Brisa Condominio Clube (Embargado)

ID: 320986808

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0835190-69.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A (EMBARGANTE) 2. GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

3. CONDOMINIO DO NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

DIOGO PEDROZA DAMASIO (OAB/RN 13.156) SARA DAISY PAIVA BRASIL (OAB/RN 14.662) RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5.978)

EDcl no AgInt no AREsp 2863731/RN (2025/0051569-8) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A EMBARGANTE : GLOBAL MD NATAL BRISA CONDOMINIO CLUBE EMPREENDIMENTO S.A ADVOGADOS : RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 SARA DAISY PAIVA BRASIL - RN014662 EMBARGADO : CONDOMINIO… Ver mais

Andre Luis Santos De Almeida x Estado De Sergipe

ID: 275202718

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Câmara Cível - 2º Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0050599-74.2017.8.25.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SERGIPE

Acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA (OAB/SE 9.609) ROBSON NASCIMENTO FILHO (OAB/SE 2.954)

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 22893/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202000835923 NÚMERO ÚNICO: 0050599-74.2017.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201711201852 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III… Ver mais

Processo nº 0051569-95.2021.4.03.6301

ID: 330348403

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051569-95.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FELIPE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO PEDRO (OAB/SP 359.124) ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 422.907)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0051569-95.2021.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FELIPE Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE RODRIGUES MARTINS - SP422907, MARCELO PEDRO - SP359124 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 0051569-32.2025.8.17.2001

ID: 318736803

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0051569-32.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PE 1.161)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0051569-32.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RÉU: CICE… Ver mais

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