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Processo nº 0010862-27.2024.8.27.2729

ID: 315483441

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010862-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIC JOSE MIGANI (OAB/TO 4.641)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0010862-27.2024.8.27.2729/TO AUTOR : RICARDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para fazer a complementação dos dados da conta indicada no evento87, uma vez que não foi informado o … Ver mais

Hiago Sebastião De Souza x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 320476362

Tribunal: TJTO Órgão: NÚCLEO DE APOIO AS COMARCAS - NACOM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032687-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HIAGO SEBASTIÃO DE SOUZA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

PABLO ARAUJO MACEDO (OAB/TO 5.849) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998)

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0032687-27.2024.8.27.2729/TO AUTOR : HIAGO SEBASTIÃO DE SOUZA ADVOGADO(A) : PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o… Ver mais

Ministério Público x Fabricio Pereira Cardoso

ID: 331212593

Tribunal: TJTO Órgão: 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0053833-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

FABRICIO PEREIRA CARDOSO

80

Advogados:

SANDRO MARINS DA SILVA (OAB/TO 11.931)

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adi… Ver mais

Estado Do Tocantins e outros x Os Mesmos e outros

ID: 334866675

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0010571-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO TOCANTINS JERONIMO PLETSCH CASAGRANDE

Polo Passivo:

OS MESMOS SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

80

Advogados:

DANIEL QUINTAS COLARES FILHO (OAB/CE 44.255)

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou con… Ver mais

Processo nº 0006996-64.2025.8.27.2700

ID: 329273990

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006996-64.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

130 TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

RAFAEL COELHO GAMA (OAB/TO 6.122)

Agravo de Instrumento Nº 0006996-64.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028419-27.2024.8.27.2729/TO AGRAVANTE : 130 TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) DESPACHO Intime-se a agravante para que comprove, no prazo de 5 dias, o recolhimento em dobro do preparo refer… Ver mais

Gisele Garcia De Lima x Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda

ID: 310052731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052669-55.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISELE GARCIA DE LIMA

Polo Passivo:

ALTERNATIVE ASSETS NQZ CONSULTORIA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ROSADO BISPO (OAB/SP 294.202) GUILHERME ROBERTO DORTA DA SILVA (OAB/SP 205.201) CAMILLA RELVA RESTELLI (OAB/SP 278.901)

Processo 0052669-55.2022.8.26.0100 (processo principal 1054204-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele Garcia de Lima - Alternative Assets Nqz Consultoria Ltda e outros - Vistos. 1 - Fls. 133/136: Defiro a expedição de ofício às empresas UB… Ver mais

Processo nº 0031814-27.2024.8.27.2729

ID: 317864893

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031814-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE COSTA MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA DE CAMPOS MARTINS FONTES (OAB/MG 118.206)

Cumprimento de sentença Nº 0031814-27.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE COSTA MELO ADVOGADO(A) : AMANDA DE CAMPOS MARTINS FONTES (OAB MG118206) ATO ORDINATÓRIO Certifico que fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração com poderes para rece… Ver mais

Processo nº 0052669-27.2024.8.27.2729

ID: 315140999

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0052669-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUCIELLY COSTA CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6.311)

Mandado de Segurança Cível Nº 0052669-27.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE : JUCIELLY COSTA CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por JUCIELLY COSTA CARVALHO FERREIRA contra ato atribuído à COORDENADORA D… Ver mais

Processo nº 0052669-27.2024.8.27.2729

ID: 315141243

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0052669-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUCIELLY COSTA CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6.311)

Mandado de Segurança Cível Nº 0052669-27.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE : JUCIELLY COSTA CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por JUCIELLY COSTA CARVALHO FERREIRA contra ato atribuído à COORDENADORA D… Ver mais

Processo nº 0052669-27.2024.8.27.2729

ID: 315142644

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0052669-27.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUCIELLY COSTA CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6.311)

Mandado de Segurança Cível Nº 0052669-27.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE : JUCIELLY COSTA CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por JUCIELLY COSTA CARVALHO FERREIRA contra ato atribuído à COORDENADORA D… Ver mais

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