Resultados para "0052669-54.2025.8.19.0000" – Página 2 de 167

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Da Gloria Tavares Monteiro e outros

ID: 316103936

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0013675-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA DA GLORIA TAVARES MONTEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ROMILDO CONCEICAO RAMOS

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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0013675-54.2025.8.19.0000 Assunto: Juros / Valor da Execução / Cá…

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Estado Do Rio De Janeiro x Maria Lucia Camargo e outros

ID: 332255095

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0013093-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA LUCIA CAMARGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0013093-54.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / …

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1. A. C. S. Dos Santos & Cia Spe Ltda (Agravante) x 2. Luzia De Oliveira Rizzo (Agravado)

ID: 339398331

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2025037-92.2023.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. A. C. S. DOS SANTOS & CIA SPE LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. LUZIA DE OLIVEIRA RIZZO (AGRAVADO)

PAUTA DE JULGAMENTOS

Advogados:

NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO

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FERNANDO NASSER AFONSO ABDALLAH

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GUSTAVO HIROSHI NAKATA

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AgInt no AREsp 2572429/SP (2024/0052669-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : A. C. S. DOS SANTOS & CIA SPE LTDA ADVOGADOS : GUSTAVO HIROSHI NAKATA - SP415300 FERNANDO NASSER AFONSO ABDALLA…

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Processo nº 0041029-54.2025.8.19.0000

ID: 280873673

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0041029-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRÍCIO DOS SANTOS FARIA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO

Habeas Corpus

Advogados:

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

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GABRIEL GOUVEA NENO REIFF

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0041029-54.2025.8.19.0000 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veíc…

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Marli Pereira Machado x Banco Do Brasil S A e outros

ID: 261161921

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028128-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARLI PEREIRA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). FLAVIO NEVES COSTA

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KARINA DONATA GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028128-54.2025.8.19.000…

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Alda Cristina Fernandes De Azevedo

ID: 258319425

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029583-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

ALDA CRISTINA FERNANDES DE AZEVEDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO

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ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

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*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029583-54.2025.8.19.0000 A…

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Célio Martins Gammaro x Agência Mind Comunicação E Pesquisas S/S Ltda e outros

ID: 311753201

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0009989-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CÉLIO MARTINS GAMMARO

Polo Passivo:

AGÊNCIA MIND COMUNICAÇÃO E PESQUISAS S/S LTDA ALEXANDRE CORREA LIMA ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA EDUARDO AUGUSTO MENTIZINGEN LINHARES ESPÓLIO DE JORGE SERFIOTIS REP/P/S/INV KATIA APARECIDA VALLADARES SERFIOTIS HÉLIO BATISTA BILHERI FILHO JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA MAURO PANTEL DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSE ANTONIO GUIMARAES CUNHA

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RICARDO RABELO MACEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE PABLO CORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO ROBERTO DE SOUZA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MONTEIRO GONZALEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0009989-54.2025.8.19.0000 Assunto: Ação Civil Pública / Pro…

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Bruno Alexandre Docio De Aquino Ribeiro x Danillo Carvalho Ribeiro e outros

ID: 327035075

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0054900-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALEXANDRE DOCIO DE AQUINO RIBEIRO

Polo Passivo:

DANILLO CARVALHO RIBEIRO DANILLO CARVALHO RIBEIRO 11956948732

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VINÍCIUS GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054900-54.2025.8.19.000…

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Banco Pan S.A x Paulo Da Cunha Fernandes

ID: 333701865

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0054318-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

PAULO DA CUNHA FERNANDES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

THAIS DA SILVA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MATHEUS NUNES MATIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054318-54.2025.8.19.000…

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Processo nº 0024248-54.2025.8.19.0000

ID: 312655744

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0024248-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO OLIVEIRA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL WILLIAMS DE FREITAS TEIXEIRA

Habeas Corpus

Advogados:

BRUNO FELDENS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0024248-54.2025.8.19.0000 Assunto: Constituição de Milícia Privada / Crimes c… *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0024248-54.2025.8.19.0000 Assunto: Constituição de Milícia Privada / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 2 VARA Ação: 0882311-07.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00249625 IMPTE: BRUNO FELDENS OAB/RJ-187491 PACIENTE: WILLIAMS DE FREITAS TEIXEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: BRUNO OLIVEIRA SILVA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Funciona: Ministério Público DECISÃO: HABEAS CORPUS N.º 0024248-54.2025.8.19.0000 IMPETRANTE (ADVOGADO): DR. BRUNO FELDENS (Ativo) PACIENTE: WILLIAMS DE FREITAS TEIXEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL CORRÉU: BRUNO OLIVEIRA SILVA RELATOR: DES. CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID Vistos. Ação constitucional impetrada em favor de WILLIAMS DE FREITAS TEIXEIRA, indicando como autoridade coatora o JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA e o JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL. O impetrante alega que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal decorrente da manutenção da prisão, não obstante tenha sido concedida a progressão para o regime aberto. Contudo, verifica-se que no dia 03/04/2025 foi expedido o respectivo alvará de soltura em favor do apenado, em razão da concessão da Prisão Albergue Domiciliar (PAD). Destarte, o presente habeas corpus perdeu o objeto. Em sendo assim, julgo prejudicado o writ, nos termos do artigo 659, do CPP1. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. DES. CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID Relator 1 Art. 659. Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido. --------------- ------------------------------------------------------------ --------------- ------------------------------------------------------------ Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Criminal 0024248-54.2025.8.19.0000- HC

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