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Resultados para "0053669-23.2021.4.03.6301" – Página 2 de 44

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053669-89.2025.8.19.0000 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 084… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Processo nº 0105176-23.2021.4.03.6301

ID: 314187495
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0105176-23.2021.4.03.6301 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: SULAMITA DE LIMA GONZAGA Advogado do(a) R… Ver mais
Processo 0053669-60.0700.8.26.0090 (583.90.0700.5771013) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Jose Fernandes Garrote - Vistos. Tendo em vista o desfecho do recurso, manifeste-se a exequente, conclusivamente, em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, con… Ver mais

Processo nº 0053669-23.2021.4.03.6301

ID: 291867688
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0053669-23.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA TERESA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Processo nº 0032232-23.2021.4.03.6301

ID: 320817588
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0032232-23.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: REGIANE APARECIDA MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: VALDOMIRO VITOR DA SILVA - SP285985 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MICAEL SILVA DOS SANTOS DESPACHO Num. 374114094:… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017488-23.2021.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DALVA SOARES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIR RODRIGUES VIEIRA - SP197399, THAIS LIMA BARBOSA - SP415498 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0060168-23.2021.4.03.6301

ID: 295285188
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0060168-23.2021.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: APARECIDA ANTONIO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISAQUE JOSE DO NASCIMENTO - SP394876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: … Ver mais

Processo nº 0070547-23.2021.4.03.6301

ID: 294103446
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0070547-23.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VALTER VALERINI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 ADVOGADO do(a) EXEQU… Ver mais