Resultados para "0057569-04.2024.8.05.0001" – Página 2 de 55

Departamento Estadual De Infraestrutura Rodoviária De Sergipe - Der/Se x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais S.A.

ID: 331113548

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0057569-80.2023.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PALOMA TAVARES CABRAL VALENÇA

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BRUNO MARCOS FREIRE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500804552 NÚMERO ÚNICO: 0057569-80.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FR…

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Processo nº 8132043-04.2024.8.05.0001

ID: 318912603

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8132043-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HENDERSON MARCO MONTEIRO LEITE

Polo Passivo:

Certidão de publicação no DJe

Advogados:

JOAO EDUARDO LOPES DE BARROS SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8132043-04.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVAD…

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Abelino José Garcia Rep/P/S/Curador Jucelino Lima Garcia x Jalcemar Soares Rodrigues e outros

ID: 330954360

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0057569-80.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ABELINO JOSÉ GARCIA REP/P/S/CURADOR JUCELINO LIMA GARCIA

Polo Passivo:

JALCEMAR SOARES RODRIGUES ZILDA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDNO LUIZ MEDINA

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LUIZ RONALDO FABRI POLI

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ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0057569-95.2012.4.03.6182

ID: 308291604

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0057569-95.2012.4.03.6182

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS OTAVIO JARDIM VITAL

Sentença Extinção Fiscal

Advogados:

ANA PAULA ALVES DOS SANTOS

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0057569-95.2012.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LATIV INDUSTRIAL LTDA, GISELE SANCHEZ B…

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Processo nº 8050597-42.2025.8.05.0001

ID: 313291407

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8050597-42.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADNOLIA LISBOA TEIXEIRA MOTTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8050597-42.2025.8.05.0001 Órgão Ju…

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Processo nº 8152025-04.2024.8.05.0001

ID: 307567573

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 8152025-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

RONNEY CASTRO GREVE

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ORLANDO ISAAC KALIL FILHO

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Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 8152025-04.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: HERVAL ARTUR RIBEIRO REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM …

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Processo nº 8199846-04.2024.8.05.0001

ID: 329224030

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8199846-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. V. P. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 86341222 Processo N° : 8199846-04.2024.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL …

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V. C. M. D. C. x S. M. D. C. e outros

ID: 337149725

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8068217-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

V. C. M. D. C.

Polo Passivo:

S. M. D. C.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 87089639 Processo N° : 8068217-04.2024.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL …

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A. J. M. D. S. S. D. e outros x D. S. D.

ID: 276461064

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BONFIM Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8092079-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. J. M. D. S. S. D. J. M. D. S.

Polo Passivo:

D. S. D.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BONFIM ID do Documento No PJE: 469777480 Processo N° : 8092079-04.2024.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESP…

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Processo nº 8193250-04.2024.8.05.0001

ID: 325123822

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 8193250-04.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. F. D. S.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 508515420 Processo N° : 8193250-04.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO …

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